Brasil Governo publica decreto que libera as Forças Armadas nas eleições 2020

Governo publica decreto que libera as Forças Armadas nas eleições 2020

Texto assinado por Jair Bolsonaro saiu nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União e visa garantir a ordem pública durante votação e apuração

  • Brasil | Do R7

Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições

Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições

Jarbas Oliveira / Folhapress / 24.02.2020

O governo publicou, nesta terça-feira (20), no DOU (Diário Oficial da União), o decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano. O documento foi editado na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. 

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O decreto, que entra em vigor nesta terça, tem como objetivo garantir a ordem pública durante a votação e a apuração das eleições de 2020. Também visa contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.

Segundo o documento, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo.

Os locais e o período de emprego das Forças Armadas vão atuar serão definidos conforme os termos de requisição do TSE.

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