Governo vai reduzir R$ 23,4 bilhões em gastos no Orçamento de 2016
Previsão é que a receita caia R$ 13,6 bilhões este ano, segundo ministro
Brasil|Do R7, com Estadão Conteúdo
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, anunciou na tarde desta sexta-feira (19), que o governo vai contingenciar R$ 23,4 bilhões do Orçamento de 2016. O ministro anunciou ainda uma revisão do PIB (Produto Interno Bruto) e prevê uma queda de 2,9% neste ano. Para a inflação, a previsão é de encerrar 2016 com o IPCA em 7,10%, resultado acima do teto da meta de 6,5%.
Este é o menor congelamento desde 2010, quando a União readequou o Orçamento com redução de R$ 21,8 bilhões em gastos.
O ministro detalhou que os cortes serão de R$ 4,2 bilhões no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares e de R$ 11 bilhões em outras despesas.
Ele falou ainda que não faltará dinheiro para programas sociais importantes, como o Bolsa Família.
— No PAC foi preservado programas em áreas prioritárias, como o Minha Casa, Minha Vida e o enfrentamento à crise hídrica. [...] Não faltarão recursos para combater o mosquito Aedes aegypti e o zika vírus. [...] No desenvolvimento social, o Bolsa Família será preservado e também terá continuidade o programa Brasil Sem Miséria.
Dessa forma, o governo pretende chegar à meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), que é de R$ 30,554 bilhões, para o governo central, Estados, municípios e empresas estatais. Essa é uma tentativa de sinalizar ao mercado que o País está adotando austeridade fiscal diante da crise.
O anúncio do contingenciamento de 2016 era esperado para a sexta-feira passada, dia em que teria que ser publicada a programação orçamentária e financeira para este ano. Sem conseguir um corte significativo e com a reforma fiscal ainda por definir, a equipe econômica resolveu adiar o anúncio para março e definiu um contingenciamento de 3/18 até o próximo mês.
A reação do mercado, porém - e mais um rebaixamento pela agência de risco Standard & Poor's no meio do caminho -, fez o governo recuar e decidir pelo anúncio já hoje. Barbosa achou melhor que o corte já estivesse feito antes de embarcar para Xangai (China) onde participa de reunião do G20 na próxima semana, para sinalizar o aperto fiscal aos investidores.
O corte de 2016 é muito abaixo do valor definido no ano passado. No início de 2015, o governo cortou R$ 69,9 bilhões. O valor ainda ficou ligeiramente menor do defendido pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou a anunciar publicamente um contingenciamento de mais de R$ 70 bilhões, no que foi uma das primeiras de uma série de derrotas do ex-ministro no governo. Em novembro, o governo contingenciou mais R$ 10 bilhões, o que levou a máquina pública a um "shut down" de recursos até a mudança da meta do ano, quando os recursos foram descontingenciados.
Em 2014, o governo congelou R$ 44 bilhões em recursos orçamentários no início do ano. Em 2013 o contingenciamento foi de R$ 28 bilhões no início do ano e, mais tarde, fez um aperto adicional de R$ 10 bilhões.
Em 2012, o corte foi de R$ 55 bilhões, em 2011 de R$ 50 bilhões e, em 2010 de R$ 21,8 bilhões, todos os primeiros contingenciamentos anunciados em cada ano.