O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, disse nesta segunda-feira (4) que o dano ambiental pelo avanço de óleo em praias do Nordeste "com certeza" será na "casa dos bilhões". Ele afirmou que mais de uma multa ambiental pode ser aplicada em casos desta proporção. Cada multa tem valor máximo de R$ 50 milhões.
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O governo brasileiro pediu, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), informações à Delta Tankers Ltd, que administra o navio Bouboulina, de bandeira grega, suspeito de ter derramado óleo que atinge as praias do Nordeste.
"A empresa vai ser notificada agora. A gente fez os pedidos através de interpol. Ela vai tomar conhecimento da investigação toda e vai ter oportunidade de apresentar estes documentos que ela alega ter", disse o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal.
No final de semana, a empresa afirmou à Reuters que uma investigação em material de câmeras e sensores de suas embarcações não encontrou evidências de que o navio "tenha parado para fazer qualquer tipo de operação entre dois navios, vazado óleo, desacelerado e desviado do seu curso, na passagem da Venezuela para Melaka, na Malásia".
Perazzoni ponderou que a empresa é suspeita, mas não foi indiciada. "A gente vai reunir todos estes elementos e avaliar", comentou.
Segundo o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, foram abertos ainda dois inquéritos administrativos sobre o caso, por crime ambiental e para apurar fatos de navegação. "(As apurações) têm poder de alcançar os responsáveis", disse.
A PF informou que o Brasil aguarda informações sobre o navio pedidas via cooperação política internacional a Cingapura, Venezuela, África do Sul, Nigéria e Grécia.
Perazzoni, da Polícia Federal, afirmou que diversas medidas de "descapitalização" também são possíveis, além da multa, como sequestro de bens e arresto. Ele disse que os danos pelo óleo derramado são de "tal monta" que acabam sendo irreparáveis. A pena para crimes como de poluição, não notificar incidentes ao mar e delito ambiental podem chegar a 10 anos, disse Perazzoni.
Volume de óleo
Segundo o comandante Leonardo Puntel, diminuiu nos últimos dias a quantidade de óleo que chega às praias, mas não é possível estimar o volume que ainda irá atingir o litoral. "Como o óleo navega submerso, é muito difícil detectá-lo", afirmou.
Assim como Puntel, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse mais cedo que não há como saber a quantidade de óleo que ainda pode chegar às praias. Ambos desviaram de perguntas sobre declaração do presidente Bolsonaro de que o "pior está por vir".
Puntel disse que investigações apontam que o navio suspeito fez uma operação de transferência de carga ("ship to ship") em águas internacionais, próximo de Cingapura. O governo brasileiro aguarda respostas do país asiático sobre o caso.
O Ministério da Defesa informou que quatro Estados do Nordeste têm praias limpas e outros três apresentam áreas leve ou moderadamente afetadas pelo óleo:
Situação das praias do Nordeste
- Ceará: limpo;
- Rio Grande do Norte: limpo;
- Pernambuco: limpo;
- Alagoas: Japaratinga (leve); Piaçabuçu (leve); Barra de S. Miguel (leve); Coruripe (leve); Feliz Deserto (leve); Maragogi (leve);
- Sergipe: Aracaju (leve);
- Paraíba: limpo;
- Bahia: Camaçari (moderado); Ilhéus (leve); Salvador (leve); Cairu (leve).