O retorno do atendimento presencial nos postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), marcado para esta segunda-feira (14), promete ainda ter vários capítulos, para desespero de quem precisa de algum dos serviços.
As agências de São Paulo, por exemplo, não reabriram por decisão judicial, e os peritos de todo o país, essenciais em um dos serviços oferecidos pelo órgão, recusam-se a voltar.
Depois de quase seis meses fechadas por causa da pandemia de coronavírus, parte das agências foi liberada para abrir após várias idas e vindas do instituto, que temia riscos de contágio nos postos.
Em São Paulo, a Justiça Federal proibiu a reabertura, aceitando questionamento do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social.
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De acordo com a decisão, as agências precisam ser melhor avaliadas para ter a permissão de funcionamento. A Justiça também pede um plano detalhado sobre a reabertura e a testagem de todos os funcionários do postos contra a covid-19.
O INSS paulista disse que vai recorrer da decisão.
Para aumentar a incerteza, os médicos peritos decidiram que não vão trabalhar enquanto o INSS não comprovar que os consultórios das agências estão preparados para receber o público
A ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) fez uma vistoria nas agências de atenção primária à saúde e aprovou apenas 12 das mais de 800 espalhadas pelo Brasil.
"Todas as outras agências, representando mais de 1.500 consultórios de pericia médica, apresentaram pelo menos uma grave inconsistência que impede o retorno da categoria a partir dessa segunda-feira", explicou a associação.
Por não ter profissionais, o INSS suspendeu todas as perícias agendadas. Sem, claro, aviso prévio.
Enquanto isso, alguns beneficiários buscam atendimento e dão com a cara na porta de postos fechados.
Serviços na primeira etapa
Na primeira etapa de reabertura, cerca de 500 das 1,6 mil agências deveriam reabrir. O INSS prometeu oferecer presencialmente os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência justificação administrativa ou judicial e reabilitação profissional.
Para ser atendido, é necessário fazer antes agendamento, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Outros pedidos, como aposentadoria, pensão etc, podem ser feitos online.
O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Em média, o atendimento nos postos do INSS antes do fechamento ocorrido com a pandemia era de 2,5 milhões de pessoas por mês.