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Impasse no retorno de agências do INSS prejudica beneficiários do país

Reabertura estava marcada para hoje, mas São Paulo ficou sem os serviços por decisão da Justiça, e peritos de todos os estados se recusaram a voltar

Brasil|Marcos Rogério Lopes, do R7

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Reabertura de agência do INSS no Recife
Reabertura de agência do INSS no Recife

O retorno do atendimento presencial nos postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), marcado para esta segunda-feira (14), promete ainda ter vários capítulos, para desespero de quem precisa de algum dos serviços.

As agências de São Paulo, por exemplo, não reabriram por decisão judicial, e os peritos de todo o país, essenciais em um dos serviços oferecidos pelo órgão, recusam-se a voltar. 

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Depois de quase seis meses fechadas por causa da pandemia de coronavírus, parte das agências foi liberada para abrir após várias idas e vindas do instituto, que temia riscos de contágio nos postos.

Em São Paulo, a Justiça Federal proibiu a reabertura, aceitando questionamento do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social.

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De acordo com a decisão, as agências precisam ser melhor avaliadas para ter a permissão de funcionamento. A Justiça também pede um plano detalhado sobre a reabertura e a testagem de todos os funcionários do postos contra a covid-19.

O INSS paulista disse que vai recorrer da decisão.

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Para aumentar a incerteza, os médicos peritos decidiram que não vão trabalhar enquanto o INSS não comprovar que os consultórios das agências estão preparados para receber o público 

A ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) fez uma vistoria nas agências de atenção primária à saúde e aprovou apenas 12 das mais de 800 espalhadas pelo Brasil.

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"Todas as outras agências, representando mais de 1.500 consultórios de pericia médica, apresentaram pelo menos uma grave inconsistência que impede o retorno da categoria a partir dessa segunda-feira", explicou a associação.

Por não ter profissionais, o INSS suspendeu todas as perícias agendadas. Sem, claro, aviso prévio.

Enquanto isso, alguns beneficiários buscam atendimento e dão com a cara na porta de postos fechados. 

Serviços na primeira etapa

Na primeira etapa de reabertura, cerca de 500 das 1,6 mil agências deveriam reabrir. O INSS prometeu oferecer presencialmente os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência justificação administrativa ou judicial e reabilitação profissional.

Para ser atendido, é necessário fazer antes agendamento, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Outros pedidos, como aposentadoria, pensão etc, podem ser feitos online.

O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Em média, o atendimento nos postos do INSS antes do fechamento ocorrido com a pandemia era de 2,5 milhões de pessoas por mês.

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