O juiz federal João Batista Leite, da 6.ª Vara Federal, em São Paulo, aceitou nesta segunda-feira (16) denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos Joesley e Wesley Batista, principais acionistas do Grupo J&F.
Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram os empresários, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado. Os executivos estão presos pelas suspeitas.
A Tendão de Aquiles apura o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio, data da divulgação dos dados relacionados à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República.
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Para o Ministério Público Federal, em São Paulo, os irmãos "minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República".
"Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações", diz a Procuradoria da República.
Segundo a denúncia, "as operações ilegais" de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio.
Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em São Paulo. Joesley havia sido custodiado dois dias antes por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua própria delação premiada.
Os irmãos foram indiciados pela Polícia Federal em 20 de setembro. Joesley foi indiciado pela suposta autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, previstos na Lei 6.385/76, com abuso de poder de controle e administração, em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.
Wesley foi indiciado como autor do crime de manipulação de mercado e "como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A".
O relatório final da PF na Tendão de Aquiles foi entregue ao Ministério Público Federal. Segundo o documento, com a assinatura do compromisso de delação premiada, os irmãos tiveram a certeza de que aquele documento "era impactante" e a informação poderia ser utilizada no mercado.