Julgamento sobre pensão para amante é adiado por 20 dias
Ex-amante faleceu durante o trâmite do processo e deverá ser substituída na ação
Brasil|Do R7
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar nesta terça-feira (8) uma ação cujo veredicto pode obrigar o pagamento de pensão para ex-amantes. O processo acabou suspenso por 20 dias, contudo, já que a amante em questão faleceu durante o trâmite da apelação.
O caso julgado nesta terça ocorreu no interior do Rio de Janeiro. O relacionamento extraconjugal durou de 1982 até 2004 — o réu era casado com outra mulher desde 1975 — e gerou uma filha. Quando ocorreu o rompimento, a amante estava gravemente doente e solicitou uma pensão.
O STJ informa que, segundo os autos do processo, o réu contribuía com cinco salários mínimos para o sustento da amante e da filha. Os valores eram descontados na fonte e estão depositados em uma conta da amante falecida, mas o réu quer a devolução do dinheiro.
Segundo o relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, há outros casos similares aguardando julgamento. Caso o amante ganhe a ação, a decisão poderá formar uma jurisprudência a ser seguida por todos os tribunais do País.
Como a amante faleceu durante o trâmite da apelação, a Quarta Turma, que julga a questão, decidiu suspender o processo por 20 dias, até que a amante falecida seja substituída na ação. O caso deve voltar a ser avaliado, portanto, no fim deste mês.
