Justiça Federal decreta bloqueio de bens de investigados no caso Alston-Siemens
Ex-diretores da CPTM são alvo da decisão, que congelou patrimônio avaliado em R$ 60 milhões
Brasil|Da Agência Record
A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 60 milhões em valores que estavam em contas bancárias, títulos de investimento e ações pertencentes a pessoas investigadas no inquérito policial que apura crimes de corrupção a licitações do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Após tomar conhecimento do pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças ao Brasil, a Polícia Federal pediu o bloqueio dos valores com o objetivo de garantir o ressarcimento do Estado e da sociedade.
Cinco pessoas físicas tiveram seus bens bloqueados, sendo três delas ex-diretores da CPTM. Também foram afetadas pela medida judicial três pessoas jurídicas, duas delas suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes.
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Entenda o caso
Em julho, a empresa alemã Siemens delatou ao governo brasileiro um esquema de formação de cartel, do qual fez parte, em licitações dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal. Segundo a Siemens, a empresa era parte de um acordo de leniência entre a empresa e o governo. O esquema provocou um prejuízo estimado em R$ 577 milhões.
Com o alerta ao governo brasileiro, em troca, a Siemens e seus diretores ganham imunidade em processos criminais — a delação premiada. As outras empresas envolvidas nas suspeitas podem ser punidas.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema — antes que o governo tenha iniciado apuração — denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
O esquema também envolve, supostamente, as multinacionais Alstom, Bombardier, Mitsui e CAF. A suspeita é de que as emprresas combinavam com antecedência o resultado das licitações e assim faturavam de 10% a 20% além do preço justo pelo serviço contratado.
No início de julho, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
O cartel teria atuado em, ao menos, seis licitações. No entanto, ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.
A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. Supostamente, o conluio inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.
