Ministério lança programa para estimular mercado de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (24) a criação do programa Abastece Brasil. Pensada para estimular o desenvolvimento do mercado de combustíveis por meio do incentivo da concorrência no setor, a iniciativa substitui o programa Combustível Brasil, lançado em fevereiro de 2017.

Em linhas gerais, os dois programas buscam estimular a livre concorrência e atrair novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis. O Abastece Brasil, no entanto, será, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), “o pilar do CNPE (Conselho Nacional de Politica Energética) para a construção de diretrizes estratégicas visando o desenvolvimento do mercado de combustíveis”.

O próprio ministro, no entanto, afirmou que não há definição quanto às ações a serem adotadas. Segundo Albuquerque, as propostas estão sendo discutidas com representantes do setor. “Eu não assumi o ministério com nenhuma ideia preconcebida. Evidentemente que recebi orientações do presidente Jair Bolsonaro, mas não descartamos nenhuma ideia, pois estas se tornam boas, viáveis e exequíveis através do diálogo”, disse o ministro durante a abertura de um workshop sobre as iniciativas da pasta para o setor, em Brasília. O encontro reúne representantes de empresas e de órgãos públicos.

De acordo com o ministro, as propostas para promover a concorrência com vistas à diversificação de atores e atração de mais investimentos para as áreas de refino e logística serão construídas a partir do “diálogo transparente” com os agentes do segmento. “Nosso propósito é buscar, com a participação das entidades do setor, um ambiente de negócios pautado na governança, estabilidade e com segurança jurídica regulatória. E, também, na previsibilidade”, disso o ministro, destacando que a maior concorrência resultará na oferta de combustíveis “em condições adequadas de preço e qualidade” para os consumidores finais.

Presente ao workshop, o diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisas Energética), José Mauro Coelho, destacou a importância da segurança jurídica e da previsibilidade para atrair investimentos que beneficiem toda a cadeia do setor. “O Brasil tem necessidades urgentes de investimentos na área de refino, em portos, em infraestrutura de abastecimento primário. Isso tudo sem deixar de lembrar dos problemas relacionados à tributação”, comentou o diretor, lembrando da necessidade de um planejamento claro.

“Passamos por uma transição energética; para uma economia de mais baixo carbono. Isso é uma realidade mundial que impacta também ao Brasil. Esta iniciativa, portanto, é de fundamental importância para termos um direcionamento correto nestas discussões”, comentou Coelho, ressaltando alguns dos desafios brasileiros. “Em dez anos, multiplicaremos nossa produção de petróleo. Por outro lado, devido a escassez de investimentos em refino, se não tivéssemos iniciativas como esta [que tentem atrair investimentos], continuaríamos sendo grandes importadores de derivados. De todos os principais derivados: GLP, nafta, gasolina, querosene e diesel.”

O diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Aurélio Amaral, declarou que a atualização do Combustível Brasil responde à necessidade de se tentar abastecer um país de dimensões continentais, com um mercado diverso e desafios logísticos imensos. “A infraestrutura ainda é carente. Não temos refino no país suficiente para atender à demanda. Apesar de termos uma matriz energética diversa, temos grandes desafios. Principalmente em infraestrutura”, comentou Amaral.