MP investiga prefeito por contrato irregular da mãe de menino morto
Apesar de trabalhar para a família de prefeito, mãe do menino era registrada como servidora da prefeitura de Tamandaré (PE)
Brasil|Márcio Neves, do R7
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) vai investigar o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker Corte Real, após a empregada doméstica da família ser identificada como contratada como servidora da cidade.
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"O procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré", informou o MP-PE.
O caso veio a tona após Miguel Otávio, 5, filho de Mirtes Renata, que trabalhava há 4 anos no apartamento da família do prefeito em Recife (PE), morrer após cair do 9 andar do prédio, em decorrência, segundo a polícia, de uma negligência da mulher de Corte Real, a primeira-dama Sari Gaspar Corte Real.
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"Se a servidora da prefeitura municipal é remunerada exclusivamente pela Administração Pública e exerce atividade particular na casa do Prefeito, é possível o enquadramento da prática como ato de improbidade administrativa, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis", explicou o advogado e mestre em direito Igor Maciel.
Mirtes nega que tenha trabalhado para a Prefeitura de Tamandaré, onde estava registrada com servidora com uma remuneração de um salário minímo.
Além disto, o TCE-PE (Tribunal de Contas de Pernambuco) também vai realizar uma auditoria nas contratações feitas pela gestão de Sérgio Hacker na prefeitura da cidade do litoral pernambucamo, distante 100 km de Recife, por indícios de que existam outros casos de funcionários fantasmas.
"A depender dos resultados da fiscalização, caso haja comprovação das irregularidades, as pessoas envolvidas poderão ser penalizadas", informou o TCE-PE em nota.
O R7 tentou contato com a assessoria do Prefeito de Tamandaré e com o próprio administrador municipal, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta.
