MP-SP diz que há “fortes indícios” de formação de cartel em licitações de metrô
Promotoria instaura novo inquérito para apurar fraudes. Penas podem chegar a 40 anos
Brasil|Da Agência Brasil
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) informou nesta sexta-feira (9) que existem "fortes indícios" de formação de cartel e de fraudes em licitações da CPTM (Companhia Paulista de Transporte Metropolitano) e do Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) entre os anos de 1999 e 2009.
O MP se baseia na documentação fornecida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que investiga o suposto cartel, como explica o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos do MP.
— Eu posso adiantar unicamente, por enquanto, que pela documentação que recebemos do Cade — que foi o que gerou o início desta investigação, através do acordo de leniência firmado — que existem efetivamente fortes indícios da prática de crime de formação de cartel e de fraudes a licitações.
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Em nota, o MP-SP ressaltou que os indícios se referem a, principalmente, cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do Metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do Metrô, do programa Boa Viagem da CPTM, e da compra de 320 carros.
— São milhões [de reais], talvez bilhões, envolvidos em todo esse esquema.
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Segundo o MP-SP, as fraudes nas licitações teriam ocorrido de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa.
Estima-se o envolvimento de quase dez empresas privadas. Há investigação também sobre a participação de agentes públicos.
