MPF de Pernambuco pede afastamento do ministro da Saúde
Barros é acusado de “interesse político” em troca de fornecedor de sangue
Brasil|Diego Junqueira, do R7
O Ministério Público Federal em Pernambuco pediu nesta segunda-feira (16) o afastamento provisório de Ricardo Barros do cargo de ministro da Saúde.
A ação civil pública quer impedir que o ministério substitua o fornecedor do Fator VIII recombinante — substância distribuída gratuitamente a portadores da hemofilia que auxilia no processo de coagulação.
O produto é fornecido atualmente pela empresa privada Shire, por meio de um contrato de PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) com a Hemobrás, estatal brasileira de Pernambuco.
O acordo determina a transferência de tecnologia para a empresa nacional até 2022, mas o ministério suspendeu o acordo alegando que várias etapas do processo não foram cumpridas, incluindo a transferência de tecnologia.
Além disso, o ministro anunciou um acordo de PDP entre a empresa Octapharma e o laboratório público Tecpar, do Paraná, reduto eleitoral do ministro.
Na ação do MPF/PE, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes pede que o acordo entre Hemobrás e Shire seja mantido. Para Lopes, há “interesse político” do ministro em “levar o ‘mercado de sangue’ para o Estado do Paraná”.
Defesa
Em nota, o ministério informa que não foi notificado da decisão. Diz ainda que está em curso dois processos de compra do Fator VIII, já que os estoques comprados até agora garantem o fornecimento até fevereiro.
Leia a nota completa:
O Ministério da Saúde informa que estão em curso dois processos de compra do Fator VIII Recombinante. O primeiro foi iniciado em maio de 2017 junto à Hemobrás para abastecimento por meio da PDP Hemobrás/Shire, que está em análise. Até a conclusão da avaliação deste contrato, foi iniciado em agosto uma compra por licitação para abastecimento por seis meses. Ou seja, tempo suficiente para a validação do projeto da PDP.
É importante esclarecer que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde atuou para o esvaziar a Hemobrás. Pelo contrário, a pasta tem buscado soluções para a política de sangue do país, e já encontrou investidores privados para a conclusão da fábrica da empresa, em Goiana (PE).
Todas as ações adotadas até o momento estão dentro da legislação vigente no país e voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados à população.
Sobre a ação, até o momento, o Ministério da Saúde não foi notificado.
