O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, foi convidado pelo Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy. O anúncio oficial do Planalto sobre a substituição na pasta foi feito nesta sexta-feira (18) — veja a nota na íntegra ao final do texto.
As especulações sobre a saída de Levy da Fazenda começaram na última quinta-feira (17), quando o então ministro encerrou sua participação na reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), dizendo que não participaria do próximo encontro do colegiado.
Um dos fatores apontados para a saída de Levy foi o desentendimento sobre a mudança da meta fiscal para 2016. O ministro queria que fosse mantida a meta de 0,7% do PIB do superávit fiscal — a economia que o governo faz para pagar juros da dívida. No entanto, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta reduzindo a meta para 0,5% do PIB.
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Além disso, parte da equipe técnica da Fazenda está sendo trocada e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já disse que só permanece no cargo até janeiro. Isso tudo aumentou a tensão no Ministério da Fazenda nos últimos dias.
Levy assumiu a pasta em 27 de novembro de 2014 no lugar de Guido Mantega. Durante pouco mais de um ano à frente da economia, Levy propôs um ajuste fiscal rígido para o governo e defendeu cortes bruscos nos gastos públicos.
Sua gestão foi alvo de críticas por parte da ala do governo que era contra a redução das despesas em áreas consideradas prioritárias como educação, saúde e programas sociais.
Quem é Nelson Barbosa?
Nelson Barbosa assumiu o Planejamento em 27 de novembro de 2014, no lugar de Miriam Belchior. Ex-secretário executivo do Ministério do Fazenda, Barbosa é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e doutor em economia pela New School for Social Research, nos Estados Unidos.
Ele participou da equipe econômica nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, integrou a equipe de Guido Mantega no Ministério do Planejamento. De 2004 a 2006, trabalhou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também junto com Mantega.
No Ministério da Fazenda, Barbosa esteve à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em 2007 e 2008, e da Secretaria de Política Econômica, de 2008 a 2010.
No cargo de secretário executivo da pasta no governo Dilma, elaborou estudos de medidas de desoneração para estimular a economia e formulou uma minirreforma tributária para acabar gradualmente com a guerra fiscal entre os estados.
Um dos principais responsáveis pela proposta de unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual, cuja tramitação está parada no Senado, Barbosa exerceu o papel de interlocutor do governo federal com o Congresso Nacional e os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal. Também participou da preparação de programas prioritários para o governo, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.
Nos últimos anos, elaborou estudos de medidas de desoneração para estimular a economia, como reduções de impostos para automóveis, linha branca e materiais de construção. Em junho do ano passado, Barbosa deixou o governo alegando razões pessoais. Desde então, dava aulas na Escola de Economia de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Leia na íntegra o comunicado oficial do Palácio do Planalto:
"NOTA À IMPRENSA
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, dois nomes da equipe econômica do seu ministério.
Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Nelson Barbosa. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Valdir Moysés Simão.
A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros.
Assume interinamente, como Ministro Chefe da CGU, o Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
SIMP/Secom"