Nova lei fará casal divorciado manter papel de pai e mãe

Às segundas e quintas-feiras, Angelo Bosnich Costanzo, de quatro anos, fica com a mãe. As quartas e sextas são reservadas para o pai. Os fins de semana são revezados, e definem quem vai cuidar do menino às terças. E todos os momentos especiais são compartilhados entre mãe e pai. Considerada exceção no País, a criação por guarda compartilhada é uma realidade para o garoto desde março deste ano. Em breve, poderá ser a regra para qualquer criança.

Segundo dados das Estatísticas de Registro Civil do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 224.451 filhos de pais divorciados e apenas 6,82% estão sob os cuidados do pai e da mãe. Se o Projeto de Lei 117/2013, aprovado pelo Senado na quarta-feira passada (26), for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os números deverão se inverter. Atualmente, a guarda compartilhada é adotada "sempre que possível". Com a nova regra, ela será a primeira opção do juiz.

A empresária Fernanda Bosnich, de 34 anos, e o publicitário Douglas Costanzo, de 38, foram casados por cinco anos e, quando veio a separação, o bem-estar de Angelo foi prioridade, como conta Fernanda.

— A gente resolveu se separar, mas nada mudou, só saí de casa. O casal deixou de existir, mas permaneceu a amizade e o respeito.

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Costanzo afirma que quer participar do crescimento do filho.

— Não concordo com essa coisa de que o pai é provedor, vive como um solteiro, porque, quando cair a ficha, vai ver que perdeu a criação do filho. Eu quero fazer parte disso.

Embora tenha apenas quatro anos, o garoto sentiu a separação dos pais. A mãe disse que ainda que, para surpresa deles, a reação foi positiva.

— Um mês depois da separação, a professora me chamou e disse que ele melhorou o comportamento. Ele nunca viu briga e desrespeito, mas está mais meigo e feliz.

Na casa da secretária executiva Izabel Cristina de Barros Ferreira, de 43 anos, a guarda compartilhada faz parte da vida de João Pedro Ferreira Oliveira, de 14 anos, há 11.

— Eu não lembro como foi a separação deles. Acho que é melhor [conviver com] os dois, tem de ter uma relação tanto com um quanto com o outro.

Izabel conta que, apesar de a separação ter sido amigável, teve momentos de dificuldade.

— Houve épocas em que nós não tivemos um relacionamento tão bom, mas sempre teve uma negociação, a gente sempre se respeitou pelo João.

Ela afirma ser favorável ao projeto de lei.

— Acho muito mais saudável para a criança, porque ela tem o direito e vai sentir falta de conviver com o outro.

Para a psicóloga Isabel Christina do Carmo Gonçalves, que atua com famílias, a aprovação da lei pode ser benéfica para pais e filhos.

— A lei tem um fator positivo, que é o de não excluir uma das partes. Ela também dificulta um pouco a alienação parental. Quando é necessário criar leis para interferir na vida privada é porque está faltando bom senso.

Isabel diz ainda que é necessário verificar se a aplicação será eficaz.

— É algo novo que, com o tempo, poderemos ver se vai ajudar ou não.

Na prática

Integrante da Sociedade Brasileira de Psicologia, a psicóloga Triana Portal afirma que o projeto de lei é viável na teoria, mas difícil de ser realizado com sucesso por todas as famílias.

— Na prática, não funciona, porque é muito difícil os casais se relacionarem. Existe uma pequena parcela que consegue funcionar bem.

Para o advogado e presidente do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Rodrigo da Cunha Pereira, a aprovação do projeto de lei é "uma vitória".

— O que não é bom para a criança é não conviver com os pais. As mães compartilham com creche, com avó e por que não com o ex-marido?

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nova lei obriga a guarda compartilhada mesmo sem acordo entre os pais: