Nova tabela de frete tem redução média de 20%

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta quinta-feira (7), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a nova tabela com o preço mínimo do frete para transporte rodoviário de cargas.

A Resolução nº 5821/2018, que substitui a tabela que está em vigor desde 30 de maio, passa a valer a partir da publicação do texto e reduz, em média, 20% em relação ao valor anterior.

De acordo com a ANTT, a nova tabela, responde “às principais dúvidas dos transportadores e contratantes dos serviços de transporte rodoviário de cargas”.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse nesta quinta que os representantes dos caminhoneiros e também do setor produtivo já tiveram conhecimento da redução de 20% em uma reunião no Ministério dos Transportes.

“O Ministério dos Transportes fez a reunião do fórum dos caminhoneiros, onde teve também a participação das trades do agronegócio. Os caminhoneiros entenderam que a tabela está bem próxima do que já era aplicado no mercado e os aprimoramentos vão ser realizados na consulta pública”.

Seundo a ANTT, os principais pontos que se destacam no novo texto são: estabelecimento dos valores de frete por quilômetro/eixo para outras combinações de veículos, além da possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante do frete de origem e o transportador.

A medida ainda estabelece em quais casos a tabela de preços mínimos não será aplicada.

A resolução, no entanto, “garante a segurança jurídica dos contratos de transportes previamente assinados e estabelece um prazo máximo para aqueles que possuem prazo indeterminado se adequarem às tabelas de preços mínimos.”

Para os contratos com prazo indeterminado, a medida determina que os valores devem ser ajustados aos preços mínimos em um prazo de até 90 dias.

A nova tabela com os preços mínimos para os fretes foi uma das reivindicações feitas pelos caminhoneiros durante a paralisação que durou dez dias.

Clique aqui e confira a nova resolução