A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (28), em conjunto com a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), a Operação Fake Money, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que fraudava empréstimos para simular a quitação de tributos.
A fraude — que envolveu aproximadamente 3 mil contribuintes — resultou em um prejuízo estimado de R$ 5 bilhões, segundo a PF.
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de três estados distintos. A operação contou a com a participação de 74 auditores-fiscais e dois analistas-tributários da Receita Federal, além de equipe de apoio.
Foram presos empresários, advogados, economistas, consultores e contabilistas que atuavam como intermediários e operadores da fraude. Dentre os bens bloqueados pela Justiça, encontram-se dinheiro, imóveis e veículos.
O esquema
A fraude se dava por meio da implantação de informações falsas em declarações para reduzir ou eliminar ilegalmente dívidas tributárias. A quadrilha se passava por uma consultoria financeira que teria crédito na forma de títulos públicos do Tesouro Nacional, e que poderia usar esses títulos para quitar tributos.
Ao contratarem os serviços da falsa consultoria, as vítimas do golpe acreditavam ter quitado seus débitos com vantagem. Mas, além do valor pago aos fraudadores ser desviado, a dívida não era quitada.
A Receita Federal já identificou a maioria dos usuários do esquema fraudulento e alerta que os que não regularizarem espontaneamente a situação perante o Fisco serão objeto de ação fiscal ou auditoria interna. Uma vez iniciado o procedimento fiscal, os devedores poderão pagar uma multa de 225% além do imposto devido.
*Estagiário do R7 sob supervisão de Odair Braz Jr.