Oposição representa contra deputados do PSL por racismo

Quatorze parlamentares da oposição ajuizaram representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de inquérito civil e criminal contra os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou à força um cartaz com críticas ao genocídio negro e à Polícia Militar. O parlamentar gravou o ato e divulgou em suas redes sociais.

O cartaz em questão exibia uma charge do cartunista Latuff, na qual um rapaz negro aparece morto enquanto um policial militar se afastaria carregando uma arma. A arte integrava a exposição (Re)Existir no Brasil - Trajetórias negras brasileiras, que visibilizava a morte de jovens negros em meio ao Dia da Consciência Negra, lembrado nesta quarta-feira (20).

Ao destruir o cartaz, Coronel Tadeu afirmou que 'policiais não são assassinos'.

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"Policiais são guardiões da sociedade, sinto orgulho de ter 600 mil profissionais trabalhando pela segurança de 240 milhões de brasileiros", escreveu, ao divulgar o vídeo em que comete o ato.

Na representação a Aras, os deputados de oposição afirmam que a 'a atitude não condiz com a postura esperada de qualquer cidadão muito menos um parlamentar eleito'.

Em relação a Daniel Silveira, os deputados destacam fala do parlamentar no plenário da Câmara. Ele afirmou que a 'maior população carcerária é formada por negros no Brasil porque mais negros cometem crimes'.

"Agora, não venha atribuir à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro as mortes, porque um negrozinho bandidinho (sic) tem que ser perdoado", declarou.

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A fala, segundo os deputados, tem conotação racista, configurado como crime inafiançável e imprescritível no Código Penal.

Daniel Silveira é o mesmo parlamentar que, em outubro do ano passado, ainda quando era candidato ao cargo na Câmara, rasgou uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, morta em março de 2018 em circunstâncias ainda hoje não esclarecidas.

"Obviamente, a liberdade de expressão e imunidade parlamentar não são ilimitados e precisam respeitar outros direitos previstos na Constituição Federal", argumentam os parlamentares. "Dessa forma, a liberdade de se expressar não pode se confundir com o discurso de ódio, o incentivo à violência e a reprodução de preconceitos sociais, raciais, étnicos e de gênero. Houve, no caso, clara incitação e apologia à violência".

Assinam a peça os deputados federais Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

A reportagem busca contato com os deputados Coronel Tadeu e Daniel Silveira. O espaço está aberto a manifestações.