Partido criado por Kassab contou até com assinaturas de mortos
Fundado em 2011, PSD teve criação questionada por DEM e PTB e foi alvo de investigações
Brasil|Do R7
De volta ao noticiário após a prisão de auditores fiscais que atuavam durante sua gestão em São Paulo, o ex-prefeito Gilberto Kassab ganhou expressão nacional em 2011, ao fundar o PSD, num processo envolto em polêmicas.
À época, a Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina abriu investigação após o chefe de um cartório descobrir nomes de quatro pessoas mortas e assinaturas duplicadas na ficha de criação do partido. Das 230 assinaturas coletadas em três cidades catarinenses para a criação do partido, mais da metade (140) não seriam confirmadas.
O processo de fundação do PSD também seria investigado no Amazonas e no Paraná. Além disso, Kassab foi acusado de utilizar funcionários da Prefeitura de São Paulo para recolher assinaturas na capital paulista.
Relembre: PSD de Kassab já está bichado antes de existir
A lei exige pelo menos 491 mil assinaturas de eleitores, mas o PSD conseguiu apresentar 538.263. Contra instrução do MPE (Ministério Público Eleitoral), o partido acabaria tendo o registro aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em setembro de 2011.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou a favor e foi seguida por cinco colegas, mas fez ressalvas quanto ao “atropelo” do processo para a criação do partido. O único voto contrário à criação do PSD coube ao ministro Marco Aurélio Mello, que disse que "é muito difícil consertar o que começa errado".
— Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado e sempre tive presente que no direito, com princípios, institutos, o bem justifica o fim, mas não o fim ao meio, e que a segurança jurídica é o preço módico que pagamos inclusive para viver em um estado democrático de direito, e que a segurança jurídica pressupõe o respeito irrestrito às regras.
