PF: grupo criminoso desviava 40% de recursos para transporte escolar
Polícia Federal cumpriu 23 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão no Piauí e Maranhão na 1ª fase da Operação Topique
Brasil|Da Agência Brasil
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (2) uma megaoperação para desmontar um grupo criminoso, no Piauí e no Maranhão, que fraudava licitações e desviava recursos federais destinados ao transporte escolar. A suspeita é que 40% dos contratos eram devsiados pela corrupção, com rombo estimado de R$ 119 milhões aos cofres públicos.
A Operação Topique (termo usado popularmente para se referir aos veículos do transporte escolar) contou com a participação do CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União), além da PF.
As investigações mostraram que agentes públicos em parceria com empresas participavam das fraudes em licitações que eram seguidas do desvio de recursos por meio de subcontratação irregular e superfaturamento, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos. De acordo com a CGU, o prejuízo potencial apurado nesse período é de R$ 119 milhões.
As fraudes atingiram recursos federais vindos do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A Operação Topique cumpre 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).
"O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter", destacou o CGU, em nota pública.