Planalto quer fechar empresa que facilitar espionagem

A presidente Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. Dilma também encomendou o fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois ainda hoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis como o Gmail.

As duas medidas foram discutidas na última segunda-feira (2) na reunião de Dilma com os ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos EUA.

Sobre a suspensão de operações de empresas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que "pode ser banco, empresa de telefonia".

— Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação aqui no Brasil cancelada.

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O dispositivo deverá ser incluído no marco civil da internet, em discussão no Congresso, ou no projeto de lei de segurança de dados pessoais, que está em elaboração pelo governo. Dilma pediu a Bernardo e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os textos e incluir modificações.

Além da possibilidade de punição às empresas, ela quer obrigar sites estrangeiros, como o Facebook e outros, a armazenarem dados de brasileiros no Brasil. Hoje, eles ficam guardados nos EUA. Isso deverá constar do novo marco da internet.

A denúncia que as comunicações de Dilma e seus principais assessores estariam sendo monitoradas levou a presidente a pedir o fortalecimento da rede de comunicação do governo.

Bernardo afirmou que "vamos ter de construir uma intranet em áreas sensíveis". Além da Presidência, ele citou os ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Advocacia-Geral da União.

Hoje, os e-mails de Dilma são criptografados, assim como seus telefones. Porém, não é raro que ela utilize aparelhos não criptografados para se comunicar com os seus ministros. Na equipe de governo, nem toda troca de correspondência se dá de forma segura, segundo o próprio ministro das Comunicações.

— Tem gente que manda e-mail pelo Gmail, com cópia para o Obama.