Plenário pode votar hoje redução de imposto para transporte coletivo
Em tramitação há dez anos, aprovação do texto foi acelerada após onda de manifestações
Brasil|Da Agência Câmara
O Plenário pode votar ainda hoje proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre serviços de transporte coletivo municipal urbano. Pela proposta a isenção das alíquotas terá duração de cinco anos.
O autor do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), argumenta que, além de viabilizar a oferta do transporte público a preços mais baixos, favorecendo principalmente a população de baixa renda, a proposta também pode estimular o uso do transporte coletivo em vez dos veículos particulares.
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O barateamento do transporte coletivo é uma das bandeiras das manifestações populares das últimas semanas. O estopim do movimento foi o aumento das tarifas de ônibus, que provocou a primeira manifestação no dia 6 de junho, em São Paulo.
Historiador
Também está na pauta do Plenário o PL 4699/12, do Senado, que regulamenta a profissão de historiador, exigindo que o profissional tenha diploma de curso superior em História.
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Segundo o projeto, também poderá trabalhar como historiador quem tiver mestrado ou doutorado na área, sem necessariamente ter concluído o terceiro grau em História. O profissional também terá que se registrar na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do local onde irá atuar.
