Presidente do Conselho de Ética marca reunião para escolher relator no processo contra Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para a próxima terça-feira (3) a reunião para escolher o relator no processo contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.

A Mesa Diretora da Casa ainda não devolveu o processo para o Conselho. No entanto, como o prazo de três sessões ordinárias acabou na tarde desta terça-feira (27), Araújo afirmou que espera receber a representação até às 19h desta quarta-feira (28).

— Nós costumamos aqui respeitar o regimento e as leis. O regimento diz que tem que ser enviado no dia de hoje, então até às 19h eu estou aguardando chegar o processo lá.

A representação contra o presidente da Câmara foi aberta por parlamentares do PSOL e da Rede, no último dia 13. Eles argumentam que Cunha mentiu durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando negou ter contas bancárias no exterior.

Depois que o Conselho de Ética receber o processo de volta, Araújo notificará Cunha sobre a representação dos partidos, avisando sobre a reunião, marcada para as 14h30 do dia 3 de novembro.

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Apesar do processo por quebra de decoro, Araújo afirmou que Cunha deve permanecer como presidente da Casa, o que contraria a vontade de partidos como o PSOL, a Rede e o PDT, que se posicionam pelo afastamento dele do cargo.

— O Conselho de Ética não tem nada a ver com a presidência do Eduardo Cunha na Câmara. Ele vai continuar porque o Conselho, no meu entender, não tem força para afastá-lo da presidência.

Rito no Conselho

Na reunião da próxima semana, três deputados que compõem o Conselho de Ética serão sorteados, e entre eles, o presidente escolherá o relator do processo. Ele terá 10 dias para apresentar o parecer preliminar que avalia se a representação contra Cunha é válida ou não. Depois de que este relatório ficar pronto, Cunha também terá 10 dias para se defender.

O conselho terá até 90 dias para dirigir o processo, ouvir testemunhas e procurar pessoas que esclareçam dúvidas sobre a suposta quebra de decoro parlamentar. Com o resultado destes trabalhos, o relator apresenta um relatório final, que será votado pelos deputados do Conselho de Ética.

José Carlos Araújo diz que dependerá do relator se o processo terminará ainda neste ano, ou se continuará em 2016. Ele, porém, espera rapidez para votar o relatório.

— Quanto mais rápido resolvermos esse problema, melhor para o Conselho de Ética, melhor para essa Casa.

Dos 21 deputados que compõem o Conselho de Ética, Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ) devem ficar de fora do sorteio por serem do mesmo partido de Cunha ou por terem sido eleitos pelo Rio de Janeiro, Estado do presidente da Casa.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também deve ser excluído do processo de escolha por ter disputado a presidência da Casa com Cunha em fevereiro deste ano.