O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (18) ser contra o uso obrigatório da máscara como medida de proteção à covid-19. Queiroga disse, em entrevista ao canal bolsonarista "Terça Livre", que também é contrário à aplicação de multas a quem não usa o equipamento. Ao longo da pandemia, estudos científicos têm apontado a eficácia da proteção facial como estratégia contra o contágio - a medida foi adotada em grande parte dos países.
"Nós somos contra essa questão de obrigatoriedade (do uso de máscara). O Brasil é um país que tem muitas leis e que as pessoas, infelizmente, não as observam. O uso da máscara tem de ser um ato de conscientização", disse.
"Não têm sentido essas multas. Não se pode criar uma 'indústria de multa'. Imagina, estão multando as pessoas porque não estão com máscara. Se está precisando fazer isso, é porque não estamos sendo eficientes em conscientizar a população sobre o uso desse equipamento de proteção individual", acrescentou.
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Também segundo os estudos, a máscara é importante tanto para quem usa quanto para quem está ao redor. Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro promove aglomerações e, rotineiramente, não usa a proteção no rosto. O presidente já foi multado mais de uma vez, em São Paulo, pela falta do equipamento.
Na terça-feira (17), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não vê crime no fato de Bolsonaro sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Segundo Lindôra, não é possível confirmar a ‘exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus’, o que em sua avaliação impede o enquadramento do presidente pelo crime de infração a medida sanitária preventiva.
O posicionamento da subprocuradora contraria a comunidade científica, que já atestou a importância do equipamento de proteção individual como medida preventiva central para frear o contágio pelo novo coronavírus.
O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, informou nesta quarta que acionará o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por conta das manifestações de Lindôra.
Em junho, Bolsonaro relatou ter pedido a Queiroga um parecer para desobrigar uso de máscara a vacinados e quem já foi infectado. O ministro da Saúde, que usa máscara rotineiramente, disse, na ocasião, que o presidente queira instigar as pesquisas.
A entrevista de Marcelo Queiroga ao canal bolsonarista durou cerca de meia hora. O Terça Livre é controlado pelo blogueiro Allan dos Santos, denunciado pelo Ministério Público Federal por ameaças a Luís Roberto Barroso, ministro do STF e atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral, e incitação ao crime.