Brasil Receita Federal estuda nova alíquota de IR para os mais ricos

Receita Federal estuda nova alíquota de IR para os mais ricos

Ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais

RF avalia a possibilidade de propor uma nova faixa de IRPF  para os mais ricos

RF avalia a possibilidade de propor uma nova faixa de IRPF para os mais ricos

Adriana Toffetti /A7 Press/Folhapress - 15.02.2018

A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) para os mais ricos - superior à atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.

A escada do IRPF hoje termina em quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais. Esses trabalhadores são os que pagam a alíquota máxima.

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"Hoje nossa maior alíquota é 27,5%, mas poderia se introduzir outra alíquota, mas não em patamares próximos, eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil. Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia é que essa mudança não resulte em alteração da carga tributária", afirmou Rachid após evento no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre simplificação tributária.

O secretário fez questão de destacar que esses estudos ainda estão sendo conduzidos internamente pelos técnicos da Receita e ainda não foram apresentados ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

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Orçamento

Proposta semelhante chegou a ser cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Orçamento de 2018, mas acabou não avançando diante da forte resistência de entidades empresariais e sindicatos.

"Queremos atualizar nossa legislação de (imposto de) renda, mexer na questão de alíquotas se for o caso, mexer na base de cálculo e dar maior progressividade na renda", afirmou Rachid. "No mundo, a tributação das corporações tende a ser menor. Por sua vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo é a pessoa física", acrescentou.

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O secretário informou ainda que já existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das mudanças na legislação internacional, principalmente na questão de tributação da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as alíquotas do imposto de renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros países.