O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 139/2018, que prevê a inclusão de informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos.
O PL é de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e agora, após a aprovação dos senadores, segue para sanção presidencial.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) destacou a importância de conhecer o número de autistas no Brasil. “Isso vai nos levar a outras conquistas. A gente precisa mapear essas pessoas. A gente tem todo um trabalho de elaborar as perguntas para obter as respostas que a gente precisa”, disse a senadora.
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Mara acrescentou que a aprovação dessa lei será um avanço para a inclusão de uma disciplina obrigatória sobre o autismo nas faculdades de medicina.
Já a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) destacou que o governo não deve esperar o resultado do censo para criar políticas públicas direcionadas às pessoas com síndrome do espectro autista.
“Temos que explicar para essas mães que para o país ter uma política pública para determinada situação o governo tem que ter apenas o compromisso político e social. Ele precisa fazer a política pública antes de bater na porta e perguntar [se existem autistas na família]”.
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O Censo pesquisa, entre outros, temas como características dos domicílios, identificação étnico-racial, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na segunda-feira (1º) os questionários que deverão ser aplicados no Censo 2020. Segundo o instituto, o questionário básico, a ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões.
Caso seja sancionada pelo presidente da República, a lei obrigará a inclusão de uma série de perguntas de forma a identificar se há alguém com autismo na família.