Dezenas de sindicatos de profissionais da saúde protocolaram neste domingo, 26, uma denúncia coletiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por genocídio. No documento, a coalizão sindical, representando mais de um milhão de trabalhadores, alega que a omissão diante da crise do novo coronavírus caracteriza um crime contra a humanidade.
"A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor presidente da República afetam, de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a em situação de risco a um vírus de alta letalidade e com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis", diz trecho do documento. "Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade."
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Feita pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, a denúncia é assinada também por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de duas entidades internacionais, a Internacional dos Serviços Públicos e a UNI Global Union.
O presidente já foi acusado outras três vezes no tribunal desde o início de seu mandato. Uma vez apresentadas, as denúncias são apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na jurisdição da Corte e se estão lastreadas em fatos que justifiquem a abertura de uma investigação.
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Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos apresentou em novembro do ano passado acusação por "incitação a genocídio indígena". A ação apresentada neste domingo também classifica como genocídio "as ações e omissões do poder público no combate à doença nessas comunidades".
Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano, e o PDT, em outra denúncia, também acusaram de crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus.
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Marcio Monzane, secretário regional da UNI America, diz que a nova ação se justifica porque "o presidente mandou um exército, os profissionais da saúde, para a guerra sem as ferramentas necessárias". A UNI Américas é um braço regional da UNI Global Union, federação internacional sindical com representação no setor de serviços em 150 países. É a primeira vez que a entidade denuncia um chefe de Estado no Tribunal Penal Internacional.
Segundo a UniSaúde, há quatro meses sindicatos brasileiros exigem uma resposta mais contundente, como o fornecimento de equipamentos de proteção, testes e insumos para os profissionais. Feitas por diferentes canais ao Planalto, não houve resposta, diz a entidade. Desde abril, profissionais da saúde fazem protestos pelo Brasil por melhores condições de tratamento.
"Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro", complementou Marcio Monzane.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a covid-19 pode ser considerada doença ocupacional. Segundo o Ministério da Saúde, já são mais de 96 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem com a doença. O número de óbitos entre esses profissionais chega a quase 300, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.
Outro lado
Procurada, a Advocacia-Geral da União disse que irá se manifestar após intimação.