STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma da Corte decidiu conta a ação aberta pela PGR conta o candidato à Presidência
Brasil|Do R7, com Reuters
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (11) a denúncia contra o deputado federal e candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.
A denúncia, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) acusava Bolsonaro pelo suposto crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs durante uma palestra realizada no Rio de Janeiro.
O julgamento, suspenso há duas semanas, estava empatado em 2 a 2 e coube ao ministro Alexandre de Moraes dar o voto de desempate contra a denúncia.
Já tinham votado a favor de rejeitar a denúncia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, e Luiz Fux. Para receber a denúncia e transformar Bolsonaro em réu votaram os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.
Na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação a ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.
Em seu voto, Moraes entendeu que, por mais "grosseira", "vulgares" e que denotam desconhecimento do assunto, as declarações de Bolsonaro não chegaram a extrapolar as garantias da imunidade parlamentar que Bolsonaro possui.
"Por mais grosseiras, vulgares, desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais", disse Moraes, para quem não se chegou a incitar um crime de ódio.
