Temer libera nomeações e recompõe Conselho Nacional do MP

O presidente Michel Temer nomeou sete conselheiros e reconduziu dois integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), presidido agora pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As nomeações, publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (18) são formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR, marcada para ocorrer nesta manhã em Brasília.

Foram reconduzidos ao CNMP Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira, ambos para um novo período de dois anos. Além disso, foram nomeados, todos também para um mandato de dois anos: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; Erick Venâncio Lima do Nascimento; Dermeval Farias Gomes Filho; Leonardo Accioly da Silva; Lauro Machado Nogueira; Sebastião Vieira Caixeta; e Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Como o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, havia mostrado no mês passado, o Conselho estava esvaziado, sem quórum para realizar sessões até o fim do mandato de Rodrigo Janot, que presidia o colegiado. O CNMP é formado por 14 conselheiros e o mandato de oito deles expirou no último dia 11 de agosto sem que a indicação dos sucessores tivesse sido oficializada pelo Palácio do Planalto até aquela data.

Na ocasião, o Senado já havia sabatinado e aprovado a indicação ou recondução de 10 conselheiros — dois deles assumiriam vagas com vencimento em setembro, mas só um foi nomeado por Temer para tomar posse em agosto. A maioria das indicações foi aprovada em 12 de julho e ficou parada no Planalto nesse período. À época, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que o presidente pretendia aguardar o fim do mandato de Janot para fazer as nomeações.

O esvaziamento do CNMP por falta de quórum se deu diante do embate entre o procurador-geral da República e o presidente Temer, denunciado duas vezes por Janot, primeiro por corrupção e agora por participação em organização criminosa e obstrução da Justiça. Os integrantes do Conselho davam como certo que Temer só iria fazer as nomeações a partir do mandato de Raquel Dodge, para deixar que ela possa promover a cerimônia de posse dos novos componentes.