Brasil Viagens ao exterior com animais de estimação exigem documentação

Viagens ao exterior com animais de estimação exigem documentação

Quem pretende viajar e não quer deixar o pet de fora deve ficar atento. Passaporte e certificado veterinário são alguns dos documentos necessários

  • Brasil | Pietro Otsuka*, do R7

Passaporte e certificado veterinário são necessários para viagens ao exterior

Passaporte e certificado veterinário são necessários para viagens ao exterior

Ralph Daily/Flickr - 23.12.2006

Quem pretende viajar para o exterior e levar seu animal de estimação deve ficar atento para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto. Uma série de documentos como atestado de saúde, comprovante de vacina e identificação eletrônica do animal com microchip implantado sob a pele — apenas para viagens fora dos Estados Unidos — são algumas das exigências para transportar seu pet para outro país.  

Veja também: Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animais

As regras valem para cães e gatos. Caso as exigências não sejam cumpridas, o animal de estimação não poderá embarcar.

Leia mais: Em 5 anos, ministério emite mais de 1.400 passaportes de cães e gatos

Atualmente, a emissão do CVI (Certificado Veterinário Internacional) é um dos serviços mais acessados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre janeiro e novembro deste ano, foram emitidas 7.724 cópias do documento. 

Passaporte para animais de estimação

Passaporte para animais de estimação

Reprodução/ Record TV

Três horas e 15 minutos é o tempo médio gasto pelo servidor do momento de entrada do pedido no sistema até a emissão do certificado. Antes da digitalização dos documentos eram necessários alguns dias para o documento ser emitido. Com a automação do serviço, o governo economiza cerca de R$ 13,5 milhões por ano. 

A emissão do E-CVI (Certificado Veterinário Internacional Eletrônico) para os Estados Unidos é feita eletronicamente, e o próprio tutor pode solicitar pela internet. O e-CVI emitido tem validade de 60 dias para retorno ao Brasil.

A emissão online reduziu em 39% o custo total para a obtenção do certificado, que caiu para R$ 980. Essa diminuição representa uma economia de R$ 5,2 milhões por ano para a sociedade.

Quais animais tem direito

O passaporte pode ser emitido para cães e gatos que atendam os seguintes requisitos:

• Sejam nascidos a pelo menos 90 dias
• Tenham nascido no Brasil
• Sejam criados por residentes no Brasil
• Tenham sido examinados por veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária

Passaporte para animais

Passaporte para animais

Divulgação/ Ministério da Agricultura

Como emitir o passaporte

A emissão é feita de modo gratuito pelas unidades do Vigiagro (Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional) — veja a lista de endereços disponíveis. Ao solicitar a emissão, também é necessário realizar a identificação eletrônica do animal com microchip, que será lido na emissão do documento e nos momentos de embarque e desembarque.

A partir da entrega da documentação para solicitação do passaporte, o ministério dá um prazo de 30 dias úteis para que o documento do animal seja entregue.
Hoje, alguns países aceitam apenas o CVI (Certificado Veterinário Internacional), documento que tem validade de dois a dez dias, de acordo com o país de destino, contados a partir do dia da emissão até a chegada ao país de destino.

O ministério afirma que “caso a viagem demore mais de 10 dias (transporte marítimo, por exemplo) o prazo de validade do CVI pode ser estendido”. O prazo é ampliado para 60 dias corridos para ingresso ou retorno no caso dos países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela).

O CVI emitido por outros países terá validade de 60 dias para ingresso de animais no Brasil desde que tenha sido emitido conforme a legislação.

A maior vantagem do passaporte frente ao CVI é que o documento não tem prazo de validade e, portanto, será útil em todas as viagens do bichinho de estimação.
Dez dias antes da viagem, o dono do animal precisa pedir a um veterinário particular que inclua as informações sanitárias no passaporte, que deve ser encaminhado a uma unidade do Vigiagro para legalização. Também é preciso apresentar a carteirinha de vacinação atualizada. Depois deste processo, a viagem é autorizada.

O uso do CVI ou do passaporte varia de acordo com o país da viagem. O passaporte é aceito nos seguintes destinos: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela, Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas

Últimas