Acompanhe ao vivo o 5º dia do julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista.

Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, formando maioria pela condenação dos oito réus pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Com exceção de Alexandre Ramagem, os outros sete réus foram condenados pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Com relação a Ramagem, o STF o condenou por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

Confira a lista das condenações

Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão, e 2 anos e 6 meses de detenção.

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal (PL-RJ), foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão. Os ministros também decidiram pela perda de seu mandato parlamentar, a ser declarado pela mesa da Câmara dos Deputados.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, foi condenado a 19 anos de prisão, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção.

Augusto Heleno: o general foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção.

Almir Garnier: ex-comandante da Marinha, recebeu pena de 24 anos de prisão, sendo 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, foi condenado a 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.

Walter Braga Netto: o general foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 23 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção..

Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi condenado a 2 anos em regime aberto. Como delator da ação penal relacionada à trama golpista, recebeu pena reduzida.

Dias anteriores do julgamento

Na terça-feira (9), os ministros deram início à fase de votação. O primeiro a se manifestar foi o relator Alexandre de Moraes, que votou a favor da condenação de todos os réus. Ele foi seguido por Flávio Dino.

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux abriu divergência. Em um voto de quase 12 horas, interrompido por quatro intervalos, ele defendeu a absolvição dos seguintes réus:

• Jair Bolsonaro;
• Almir Garnier;
• Paulo Sérgio Nogueira;
• Augusto Heleno;
• Anderson Torres;
• Alexandre Ramagem.

Contudo, Fux votou para aceitar a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por um crime: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Em caso de condenação, não haverá prisões automáticas, pois ainda cabem eventuais recursos das defesas.

Se as decisões forem mantidas após essa etapa, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.

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