Alcolumbre anuncia que sabatina de Zanin será em 21 de junho
Segundo o presidente da CCJ do Senado, a relatoria da indicação vai ficar com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Indicado por Lula para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Ricardo Lewandowski, o advogado Cristiano Zanin vai ser sabatinado em 21 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data foi confirmada nesta segunda-feira (12) pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator da indicação na comissão será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após a sabatina, o nome do advogado passará por votação no plenário do Senado.
“Defini, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que convocarei os membros da CCJ do Senado para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”, afirmou Alcolumbre em nota.
Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi responsável por conseguir a anulação das condenações do presidente nos casos investigados pela operação. Se for aprovado pelo Senado para assumir a vaga no STF, herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.
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Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).