Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado no próximo dia 14. A data foi anunciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta segunda-feira (5), após participar da reunião de líderes da Casa com o presidente da República.
A sabatina é uma das etapas para a aprovação do nome indicado pelo presidente da República. Se aprovado em votação, a escolha de Zanin ainda será analisada no plenário do Senado.
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Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi responsável por conseguir a absolvição do presidente nos escândalos investigados pela operação.
Relatoria de 552 processos
Caso seja aprovado pelo Senado para assumir a vaga para a qual foi indicado no STF, Zanin herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.
Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Substituto de Lewandowski
Se aprovado, Zanin ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril. O magistrado atuou no Supremo durante 17 anos.