Alcolumbre defende Congresso e nega que derrubada de veto pode encarecer conta de luz

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), negou, nesta quarta-feira (25), que a derrubada de oito vetos à lei sobre investimentos em eólicas e offshore aumentará a conta de luz.

“Não há aumento tarifário. Há, sim, compromisso com a modicidade tarifária, com o equilíbrio federativo, com a inovação e com o futuro do setor elétrico nacional. Chega de narrativas manipuladas. Chega de terrorismo tarifário. Chega de distorções feitas por quem quer manter privilégios e lucros excessivos às custas da verdade e da conta de luz do cidadão brasileiro”, afirmou.

Em 17 de junho, durante sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram oito, dos 24, vetos feitos pela Presidência da República à lei das eólicas e offshore.

O Congresso derrubou vetos que beneficiam empreendimentos de pequenas centrais hidrelétricas, etanol, eólicas e dão outros incentivos a fontes renováveis. Em todos esses pontos, ao vetar, o governo argumentava, por exemplo, que a ação poderia causar o aumento.

Um dos vetos derrubados, por exemplo, impede a contratação de 3.000 MW (megawatts) de PCHs em todas as regiões do país com os respectivos prazos de contratação.

O governo alega que, apesar de essas usinas representarem uma fonte renovável, há aumento da tarifa e desvantagem em relação a outras fontes pela menor previsibilidade de disponibilidade energética.

Assim, o governo disse que vai apresentar uma medida provisória e evitar o aumento na conta de energia elétrica. Ainda, contudo, não há data prevista para que a medida inicie a tramitação no Congresso.

Alcolumbre nega aumento

O presidente do Congresso disse que o Parlamento foi atacado “injustamente” e repudiou as ações, chamando-as de “injustas” e “levianas”. Ele explicou que os vetos derrubados tratam sobre três eixos:

1. A contratação de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de até 50 megawatts;

2. A contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol, com foco no Nordeste, e de energia eólica, produzida no Sul do país;

3. A prorrogação de contratos já existentes, com objetivo de preservar investimentos e manter a estabilidade regulatória;

Conforme Alcolumbre, o impacto líquido da derrubada é estimado em R$ 15,9 milhões, em 2025, e R$ 1,4 bilhão de alívio na conta PROINFA ao longo de 20 anos.

“Não há nenhum novo custo criado, como alguns estão insinuando - de forma, repito, irresponsável e desonesta”, prosseguiu.

Por fim, Alcolumbre alegou que as decisões tomadas pelo Congresso foram “técnicas, transparentes e voltadas ao interesse público”.

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