Governo deve enviar MP para evitar aumento na conta de luz, diz líder no Congresso
Parlamentares derrubaram vetos de Lula em lei de investimentos em eólicas e offshore
Brasília|Rute Moraes e Lis Cappi, do R7, em Brasília
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse, nesta terça-feira (17), que o Palácio do Planalto vai enviar ao Congresso uma medida provisória para evitar o aumento na conta de energia.
“Eventual impacto nas contas dos brasileiros vai ser objeto de medida provisória que o governo vai editar dentro em pouco e vai encaminhar ao Congresso Nacional para equalizar que não ocorra nenhum tipo de impacto na conta de luz dos brasileiros”, disse Randolfe.
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Isso porque, nesta tarde, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma lei que trata sobre investimentos em eólicas e offshore. A medida pode resultar em aumento da conta de luz.
A parte principal da discussão sobre a contratação das termelétricas foi adiada para análise na próxima sessão do Congresso Nacional.
Contudo, foi derrubado o veto a uma pequena parte que garante a contratação dessas e outras usinas para os próximos anos. Tais empreendimentos podem ser ainda mais beneficiados a depender da análise futura de outros pontos da lei.
O Congresso derrubou vetos que beneficiam empreendimentos de pequenas centrais hidrelétricas, etanol, eólicas e dão outros incentivos a fontes renováveis. Em todos esses pontos, o governo argumentava, por exemplo, que a ação poderia causar o aumento.
O governo preferiria ter mantido o veto, mas, como não conseguiu acordo para isso, preferiu enviar uma MP para deixar claro que a consequência do item não pode ser o aumento na conta de energia elétrica.
Um dos vetos derrubado hoje, por exemplo, impede a contratação de 3.000 MW (megawatts) de PCHs em todas as regiões do país com os respectivos prazos de contratação.
O governo alega que, apesar de essas usinas representarem uma fonte renovável, há aumento da tarifa e desvantagem em relação a outras fontes pela menor previsibilidade de disponibilidade energética.
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