Anatel pretende testar projeto que leva internet às escolas no segundo semestre

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), vinculada ao Ministério das Comunicações, pretende realizar testes do projeto responsável por levar conectividade às escolas de educação básica no país ainda no segundo semestre deste ano.

A estimativa foi dada pelo conselheiro Vicente Aquino, que preside o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), que tem como objetivo o cumprimento do projeto de conectividade de instituições educacionais, com a qualidade e velocidade necessários para o uso pedagógico da internet.

O projeto segue em elaboração pelo Gape e, em seguida, será encaminhado para aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel. Se aprovado, a estimativa é que a agência faça um teste no segundo semestre deste ano. Não há, ainda, a lista específica das escolas escolhidas, mas a ideia é aplicar a tecnologia em 10 a 20 unidades.

A conectividade às escolas é uma das contrapartidas do edital do 5G que, entre as cláusulas, prevê o investimento de R$ 3,1 bilhões, por parte das operadoras de telefonia que venceram o certame, no programa que leva internet às escolas.

A Claro e a Vivo (Telefônica Brasil) arremataram cinco dos dez lotes do tipo "G" referentes à prestação do serviço no âmbito nacional em escolas da educação básica. A Claro levou os dois primeiros lotes (G1 e G2) e a Vivo os três seguintes (G3 a G5). Os blocos de G6 a G10 não receberam propostas e foram considerados desertos. O outro lote nacional leiloado, o I6, foi arrematado pela Tim.

De acordo com dados do grupo de acompanhamento, existem cerca de 138.803 escolas públicas no país. Dessas, 108.140 são municipais (25,5% sem internet), 29.967 estaduais (8% sem internet) e 696 federais (1,6% sem internet). O foco do programa é nas unidades municipais e estaduais, das quais 88% sem internet estão localizadas nas regiões Norte (11.088) e Nordeste (15.212).

Os números apontam, ainda, para as deficiências registradas nas unidades. Cerca de 18% (19.472) das escolas com internet não possuem banda larga; 57% (50.723) das escolas com banda larga não possuem laboratório de informática e 67% (92.692) do total de escolas não possuem laboratório de informática.

Na primeira fase do projeto, o grupo recolheu dados e informações sobre as unidades de ensino, com e sem internet. Na sequência, detectaram as deficiências e, por fim, analisaram as diretrizes que devem ser seguidas, com as prioridades de atendimento.

De acordo com o conselheiro, o programa, que tem R$ 3,1 bilhões do leilão do 5G, deve contar ainda com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que determina uma fatia de 18% do total arrecadado para o fomento da conectividade.

Tecnologia do 5G

Apenas 7 das 27 capitais brasileiras possuem legislação que possibilita a instalação da infraestrutura necessária para que a tecnologia 5G comece a ser utilizada. São elas: Boa Vista (RR), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO).

Os dados foram divulgados pela Conexis, empresa brasileira focada em telecomunicações e conectividade, que têm como base as regiões que seguem a maioria dos parâmetros estabelecidos pela LGA (Lei Geral de Antenas), de 2015.

Pelas regras do edital, a previsão é que todas as 27 capitais estejam com o 5G funcionando até o final de julho de 2022. No entanto, o grupo que coordena a implantação da tecnologia propôs adiar o prazo por mais 60 dias para o início do uso da subfaixa de 3.300 a 3.700 MHz.

O prazo para liberação da faixa era 30 de junho de 2022. O prazo para o cumprimento das primeiras metas de ativação das estações de rádio base era 31 de julho de 2022. Com o prazo adicional, as datas passam a ser, respectivamente, 29 de agosto e 29 de setembro.

Segundo o conselheiro Moisés Queiroz Moreira, a motivação para a adoção do prazo adicional foi por causa da impossibilidade de entrega dos equipamentos pela indústria. Ele aponta, ainda, que o prazo complementar deve ser aprovado pelo conselho da agência.