5G: leilão vende 85% das faixas, com R$ 5 bi acima de preço mínimo

As principais etapas do leilão do 5G foram concluídas na tarde desta sexta-feira (5). Com venda de 85% das faixas de radiofrequência disponibilizadas, o valor chegou a R$ 46,7 bilhões, R$ 5 bilhões maior do que o preço mínimo estipulado no edital da licitação. Do total, mais de R$ 39,3 bilhões serão usados para investimentos de ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil.

Antes do leilão, o Ministério das Comunicações esperava uma arrecadação total de R$ 49,7 bilhões. A pasta ressaltou, porém, que essa expectativa ainda pode ser alcançada e superada. "Temos ainda, já autorizados pela Anatel e TCU, alguns lotes que têm modelos de negócios ainda não muito bem definidos, mas que podem ser comercializados em breve”, informou o ministro Fábio Faria.

Com as duas sessões do leilão, de quinta e sexta-feira, que venderam 85% das faixas, há 94,14% do valor inicial estimado, de R$ 49,7 bilhões, arrecadado. A venda de todos os lotes deve chegar a uma arrecadação R$ 55 bilhões, segundo Faria. O presidente da Comissão Especial de Licitações da Anatel, Abraão Balbino e Silva, ainda pontuou que "todas as obrigações de cobertura disponibilizadas foram contratadas, estão assumidas por proponentes vencedores". 

Nos próximos dias, a agência de telecomunicações ainda vai promover uma sessão do leilão de conversão de valores de ágio em obrigações de investimentos. A Comissão Especial de Licitação retoma as atividades na próxima terça (9), às 9h. 

"Não necessariamente todo esse ágio vai para obrigações [...], porque tivemos um ágio muito acima da expectativa. Ainda não conseguimos dizer, nesse momento, quanto vai para o Tesouro", citou Abraão.

Escolas

Outro importante dado do final do leilão desta semana é o valor de investimentos em escolas. Segundo dados da Anatel, estão garantidos R$ 3,1 bilhões de compromissos de investimentos para a conexão das instituições de ensino.

O certame define que empresas que vencerem lotes específicos para esse compromisso deverão oferecer internet com qualidade e velocidade necessárias para as escolas públicas de educação básica.

A internet será usada no programa das TICs (tecnologias da informação e comunicação), nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação e Educação Conectada.

"Estamos falando de um valor muito significativo para as escolas. Para a gente ter noção, todos os 31 mil km de estradas desse edital deram obrigação de R$ 2,8 bilhões. Então, em termos de uma única obrigação específica, para um único compromisso, a obrigação das escolas é a maior de todas do leilão", definiu Abraão Balbino.

A Claro e a Vivo (Telefônica Brasil) arremataram cinco dos dez lotes do tipo "G" referentes à prestação do serviço no âmbito nacional em escolas da educação básica. A Claro levou os dois primeiros lotes (G1 e G2) e a Vivo os três seguintes (G3 a G5). Os blocos de G6 a G10 não receberam propostas e foram considerados desertos. O outro lote nacional leiloado, o I6, foi arrematado pela Tim.

A Anatel deve criar, em até 15 dias após a homologação do resultado do leilão, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE). Ele vai ser responsável por definir projetos de conectividade das escolas, detalhando características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação.

"Superou expectativas"

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, comemorou o resultado em entrevista coletiva no auditório da Anatel. “Superou todas as nossas expectativas. Foram 15 meses de trabalho intenso para que a gente pudesse trazer de fato o 5G para o Brasil e hoje chegamos com notícias altamente positivas”, disse.

Faria e técnicos da agência afirmaram que os R$ 46,79 bilhões arrecadados superam a soma do leilão da internet 3G (R$ 7 bilhões), da internet 4G (R$ 14 bilhões) e da Telebras (R$ 22 bilhões). Nos próximos 20 anos, o governo federal estima investimentos somados em R$ 169 bilhões.

O leilão teve participação de 15 empresas. Entre os principais destaques, está o arremate das empresas Claro, Vivo (Telefônica Brasil) e TIM nos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”.

A Claro ganhou o primeiro lote (B1), com proposta de R$ 338 milhões (ágio de 5,18% em relação ao preço mínimo). A Vivo levou o Lote B2, o segundo lote nacional, em 80 MHz. O lance da empresa foi de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% sobre o valor mínimo. O terceiro lote (B3) foi vencido pela TIM. A empresa ofereceu proposta de R$ 351 milhões: ágio de 9,22%.

Outro momento de destaque do leilão foi a venda do Lote C4, da faixa de 3,5 GHz, válida no Nordeste. A empresa cearense Brisanet pagou R$ 1,5 bi pelo bloco, que tinha um lance inicial de R$ 9 milhões. Com isso, o ágio, que é a diferença entre o mínimo fixado e o lance vencedor, foi de 13.741,71%, o maior do dia.

Com o fim dos arremates de dez lotes, nomeados de A a J, o Brasil receberá seis novas empresas. São elas: Fly Link LTDA; Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA; Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.; Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA; Winity II Telecom LTDA; e Consórcio 5G Sul.

Essas e as outras tradicionais empresas que venceram o certame possuem agora obrigações previstas em contrato. Entre os compromissos, estão: levar cobertura 5G a todas as capitais e cidades com mais de 30 mil habitantes; garantir internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão; implantar rede de fibra óptica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade; implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; custear a migração da TV parabólica para TV via satélite; investir em projetos de conectividade em escolas.

O edital possui metas fixadas anualmente. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Para o ano de 2028, a meta é ter uma cobertura da rede em todas as cidades do país.