Aneel destina bônus de R$ 1,2 bilhão de Itaipu para auxiliar contas de moradores do RS
Medida, publicada nesta terça-feira, redireciona o crédito antes voltado para os consumidores do Sistema Interligado Nacional
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai destinar recursos do bônus da Usina Hidrelétrica de Itaipu para auxiliar consumidores do Rio Grande do Sul devido às enchentes que afetam o estado. Com a decisão, a agência suspendeu o repasse de R$ 1,2 bilhão referente ao bônus da usina para os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional). A agência informou que a medida ocorre após interações com o Ministério de Minas e Energia.
O despacho, publicado nesta terça-feira (25), ainda depende da avaliação do ministério. Segundo a Aneel, a destinação do bônus permite “preservar a utilização dos recursos da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu para compor ações de mitigação da situação de calamidade pública que se estabeleceu no Estado do Rio Grande do Sul”.
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A tarifa bônus de Itaipu é decorrente de um saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica da usina (Conta de Itaipu). São beneficiários, por meio de crédito nas faturas de energia elétrica, os consumidores do SIN, das classes residencial e rural, que tiveram ao menos um mês, em 2023, consumo faturado inferior a 350 KWh.
Itaipu
Em maio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fechou um acordo com o governo do Paraguai que garante a manutenção da tarifa de energia de Itaipu, sem reajustes ao consumidor brasileiro.
O acerto entre os dois países que operam a usina ficou definido em uma tarifa de US$ 19,28 até 2026. Pela operação brasileira, a tarifa será mantida em US$ 16,71, viabilizando o valor final de venda pela Aneel (R$ 205 MWh).
