Anistia: em reunião com relator, PT manifesta ser contra redução de penas de envolvidos no 8/1

A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (24) com o relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e se manifestou contra a redução das penas dos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro.

A modificação nas dosimetrias das penas por meio do Código Penal é a linha a ser seguida pelo relator em seu parecer final. A ideia é alterar o tamanho das penas de alguns dos cinco crimes aos quais os envolvidos foram condenados.

“É um posicionamento [da bancada] totalmente contra a anistia. Como não estou discutindo a anistia, estou discutindo dosimetria, [eles] também são contrários, e essa era uma posição que eu já esperava. Portanto, está dentro da minha contabilidade aqui a posição do PT”, disse Paulinho.

Após o encontro, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), arquive a proposta.

“O relator viu um pouco a pulsão da bancada do PT, que é uma pulsão, hoje, unânime, contra o projeto da anistia e contra essa revisão de penas. Em especial para Bolsonaro e os militares que participaram da trama golpista”, declarou o líder do PT.

O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a mais de 27 anos de prisão. Ainda cabe recurso. Outros sete aliados também foram condenados. Uma anistia ou revisão de penas beneficiaram Bolsonaro, pois ele foi condenado pelos mesmos crimes relacionados aos envolvidos no 8 de Janeiro.

Até o momento, apenas o PT e o PL se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas. As bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto. Hoje, o relator continua a série de encontros com bancadas a fim de chegar a um texto de consenso.

O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não ceda no texto.

Perguntas e Respostas

Qual foi a posição da bancada do PT em relação à redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro?

A bancada do PT na Câmara dos Deputados se manifestou contra a redução das penas dos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro durante uma reunião com o relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força.

O que o relator do projeto de lei da anistia pretende fazer em relação às penas?

O relator, deputado Paulinho da Força, pretende modificar as dosimetrias das penas por meio do Código Penal, alterando o tamanho das penas de alguns dos cinco crimes pelos quais os envolvidos foram condenados.

Qual foi a declaração do relator sobre a posição do PT?

Paulinho da Força afirmou que a posição da bancada do PT é totalmente contra a anistia e que ele já esperava essa reação, considerando-a em sua contabilidade sobre o assunto.

O que o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, sugeriu após a reunião?

Após o encontro, o líder do PT, deputado Lindbergh Farias, defendeu que o presidente da Casa, Hugo Motta, arquive a proposta de anistia.

Qual é a opinião do PT sobre a revisão de penas, especialmente em relação a Bolsonaro e militares?

Lindbergh Farias afirmou que a bancada do PT é unânime contra o projeto da anistia e a revisão de penas, especialmente em relação ao ex-presidente Bolsonaro e aos militares envolvidos na trama golpista.

Qual foi a condenação do ex-presidente Bolsonaro e a situação dos demais condenados?

O ex-presidente Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a mais de 27 anos de prisão, e ainda cabe recurso. Outros sete aliados também foram condenados, e uma anistia ou revisão de penas poderia beneficiá-lo, pois ele foi condenado pelos mesmos crimes relacionados aos envolvidos no 8 de Janeiro.

Quais partidos se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas?

Até o momento, apenas o PT e o PL se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas, enquanto as bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto.

Qual é o próximo passo do relator em relação ao projeto de lei da anistia?

O relator continuará a série de encontros com as bancadas a fim de chegar a um texto de consenso. O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não ceda no texto.

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