Anistia: sob pressão, relator mantém plano de apenas encurtar tempo de prisão
Paulinho da Força tem encontro com familiares de presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro nesta quarta-feira (1°)
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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, mantém a ideia de tratar somente da dosimetria das penas em seu parecer final, e não de um perdão geral, como deseja a oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Continuo defendendo essa minha tese de apresentar um relatório nessas condições e espero que convença no futuro o nosso PL”, disse Paulinho na terça-feira (30) após reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
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A ideia de Paulinho continua sendo apresentar um relatório que modifique o tempo de prisão de alguns dos crimes pelos quais os envolvidos nos atos foram condenados.
Os presos do 8 de Janeiro receberam penas que variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão por crimes como:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, até o momento, Paulinho não informou quais seriam os crimes que teriam as penas modificadas. O deputado explicou que deve apresentar um parecer assim que os diálogos com lideranças e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), terminarem.
Conforme mostrou o R7, o texto só será votado depois de um acordo com o Senado para que o projeto não seja rejeitado pelos senadores, assim como ocorreu com a PEC das Prerrogativas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente Bolsonaro, considera que Alcolumbre não vai barrar a proposta se aprovada na Câmara.
“Há uma promessa do presidente Davi Alcolumbre conosco da oposição, que demos apoio a eleição dele para Presidência, que pautaria essa matéria. Tenho certeza de que ele tem palavra”, explicou Flávio após encontro com o relator na noite de terça.
Pressão do PL
O PL pressiona o relator a conceder um perdão geral e diz que a sugestão de reduzir penas não é suficiente. O partido deve apresentar um destaque ao texto caso o relator não inclua no parecer dele a previsão de anistia.
Após a reunião com Paulinho nessa terça, Flávio disse que o relator tentou convencê-lo sobre a ideia de reduzir o tempo de pena dos presos, mas não conseguiu.
“A gente tem esse entendimento de que a única coisa que pode pacificar o país e fazer justiça é uma anistia que atenda todo mundo, porque essas pessoas estão respondendo por crimes que elas não cometeram”, destacou o senador.
“A gente vai entender quando você [Paulinho] apresentar o seu relatório, mas a gente vai usar os recursos regimentais que nós temos, fazer as emendas que a gente acha que possam trazer um texto que nos atenda, porque a dosimetria não nos atende”, acrescentou Flávio.
Relator terá reunião com parentes de presos
Nesta quarta-feira (1°), Paulinho vai se encontrar com familiares de presos do 8 de Janeiro. Além disso, terá reuniões com as bancadas do Novo e do PDT.
Ele tenta ainda um encontro com a bancada do PSOL e com o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu (PT). O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é contra a anistia e a redução das penas.
“Tenho uma relação com o Zé desde 1980, quando eu fui do PT. Sempre fui amigo dele, companheiro dele. E queria ouvir um pouco sobre essa questão. Acho que ele é uma pessoa importante do Brasil hoje”, explicou.
A maioria dos familiares dos presos voltou a defender uma anistia “ampla, geral e irrestrita” e se mostrou contra qualquer proposta para redução do tempo de prisão.
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro, que representa cerca de 600 famílias, fez uma pesquisa com associados e familiares, e 81% dos ouvidos rejeitaram qualquer proposta de dosimetria, enquanto 97% apoiaram a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita.
“Essas pessoas não querem uma simples redução de penas; querem justiça plena”, destacou a associação. “Reduzir penas ou oferecer concessões parciais não é justiça. Justiça verdadeira significa reconhecer que houve abusos, ilegalidades e condenações injustas.”
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