ANPD dá cinco dias para Meta explicar bloqueios de contas e remoção de conteúdos
O procedimento foi aberto após a agência receber denúncias que apontam falta de transparência
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) deu cinco dias úteis para a Meta, responsável Instagram, Facebook e WhatsApp, explicar denúncias de possíveis irregularidades na suspensão de contas e na remoção de conteúdos nas plataformas.
A agência quer esclarecimentos sobre os critérios utilizados pela empresa para bloquear perfis e excluir publicações, além dos mecanismos disponíveis para que usuários contestem essas decisões.
O procedimento foi aberto após a ANPD receber manifestações do MPF (Ministério Público Federal), de organizações da sociedade civil e de cidadãos. As denúncias apontam falta de transparência nas justificativas para restrições e possíveis bloqueios indevidos.
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A autoridade também investiga se os procedimentos adotados pela empresa estão de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais.
Os casos com possível repercussão eleitoral foram encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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