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TSE dá 24h para Meta provar igualdade entre campanhas de Lula e Flávio, sob pena de multa

Medida atende a pedido das coligações após denúncias de bloqueio em contas de anúncios e restrições na ferramenta de IA do WhatsApp

Eleições|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O TSE deu 24 horas para a Meta provar tratamento igualitário entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
  • A Meta pode enfrentar multa diária de até R$ 1 milhão se não cumprir a determinação.
  • A empresa foi acusada de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro, o que foi negado pela Meta.
  • A Meta afirmou que aplicou filtros a todos candidatos, proibindo temporariamente a recomendação ou geração de imagens deles.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Caso a big tech descumpra o prazo, terá de pagar uma multa diária, que pode chegar a R$ 1 milhão Luiz Roberto/TSE - Arquivo

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Bellizze deu um prazo de 24h para a Meta, big tech responsável por plataformas como Instagram e WhatsApp, provar que está cumprindo as decisões da Corte sobre neutralidade e transparência, sem favorecer as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), por meio de sua inteligência artificial.

O tratamento igualitário entre os candidatos já havia sido determinado pelo TSE na semana passada. Entretanto, ao responder ao tribunal, a Meta informou que precisaria ampliar o prazo para entregar os dados e fazer mudanças.

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Caso a empresa descumpra a determinação, terá de pagar uma multa diária que pode chegar a R$ 1 milhão.

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A medida atende a um pedido feito pelas coligações dos dois candidatos à Presidência, que alegam prejuízos nas redes sociais.

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Durante esse prazo, a Meta terá de apresentar informações como a interrupção de restrições indevidas, comprovação documental de falhas técnicas e explicação em português sobre os dados exibidos.

Suposto favorecimento a Flávio

Na quinta-feira (15), a empresa de tecnologia já havia sido notificada a pagar multa de R$ 500 mil por dia caso não aplicasse os mesmos critérios às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro em suas plataformas.

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A campanha do petista relatou que sua conta de anúncios foi desativada em setembro e que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, recusava pedidos de imagens de Lula, mas gerava peças favoráveis a Flávio.

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Filtro para todos

Em nota divulgada no último sábado (17), a Meta classificou como falsas as acusações sobre restrição de alcance e afirmou cumprir as normas eleitorais.

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Procurada pelo R7, a empresa disse, em nota, que aplicou filtros a todos os candidatos, programando o sistema para que não produza imagens de nenhum deles.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles”, declarou a empresa.

“Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, disse, em posição contrária aos exemplos apontados nas denúncias, que incluíam pesquisas por termos como “Flávio 22”.

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