Anvisa apura descumprimento de regras sanitárias em cruzeiros

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou, neste domingo (2), que está apurando eventuais descumprimentos de protocolos sanitários em navios de cruzeiro que operam na costa brasileira, e reiterou a orientação para que o governo suspenda temporariamente a temporada de cruzeiros diante da quantidade de casos identificados em embarcações nos últimos dias. A orientação foi emitida na última sexta-feira (31).

A agência informou que se forem identificadas irregularidades, os responsáveis podem ser penalizados com multas e suspensão das atividades das embarcações. "De acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da agência, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes", informou.

Na última sexta-feira, dois navios — o Costa Diadema, em Salvador, e o MSC Splendida, no Porto de Santos — tiveram as atividades interrompidas devido a casos de Covid-19. Com o aumento de infecções entre tripulantes do MSC, houve fiscalização por parte da Anvisa e da Secretaria de Saúde de Santa Catarina. Ao todo, foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com Covid-19, além de 54 pessoas que tiveram contato com infectados. Todas as 132 pessoas foram desembarcadas.

No caso do Costa Diadema, foram confirmados 68 casos de Covid-19 na quarta-feira (29), sendo 56 entre tripulantes e 12 entre passageiros. A agência emitiu uma nota técnica no dia 31, para explicar que, durante investigações feitas nos dois navios, foram coletadas amostras "para mapeamento genômico e identificação de possíveis variantes", e que, no caso do MSC Splendida, "há forte indicativo" de que se trata da Ômicron.

A Anvisa agora relata que as atividades não essenciais do Costa Diadema estão proibidas, "devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes". Já no caso do MSC Splendida, a operação foi suspensa no último dia 30 e a retomada depende de nova avaliação da agência.

"Portanto, por ora, as embarcações Costa Diadema e MSC Splendida estão impedidas de realizar novas operações. A Anvisa continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença. Ressalta-se que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediência às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades", explicou.

Em nota, a MSC Cruzeiros disse ter uma "rotina de monitoramento de saúde, que inclui testagens frequentes e diárias de 10% de todos os hóspedes e tripulantes do navio" e que as autoridades de saúde acompanham de perto as "operações e todas as informações relativas às suspeitas ou confirmação de casos são oficialmente informadas a elas".

"Os casos identificados a bordo demonstram a eficiência do nosso protocolo, que contribui, inclusive, para que pessoas que estejam positivas para Covid-19 tenham conhecimento de seu resultado e evitem, assim, circular em suas próprias comunidades ou em destinos turísticos, uma vez que é provável que muitos desses casos não tivessem sido identificados sem um monitoramento adequado como o realizado", defendeu.

Recomendação

Diante do aumento de casos de Covid-19 em embarcações, a Anvisa emitiu recomendação ao Ministério da Saúde para que seja suspensa a temporada de navios de cruzeiro. Na ocasião, a agência informou que a decisão se deve especialmente ao aparecimento e à transmissão da variante Ômicron em território nacional.

A decisão cabe ao governo, tendo em vista que medidas de restrição para entrada no Brasil por rodovias, portos ou aeroportos devem ser tomadas de forma conjunta pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Infraestrutura, mas mediante uma recomendação técnica da Anvisa.

Neste domingo, a Anvisa reiterou a orientação e afirmou que a medida de suspensão é necessária "até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico".

A agência relatou que, na próxima segunda-feira (3), enviará mais dados ao ministério para "fortalecer a recomendação pela suspensão provisória imediata da temporada".