Anvisa votará nesta quarta-feira liberação de autotestes de Covid-19

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reúne na tarde desta quarta-feira (18) para discutir a liberação dos autotestes de Covid-19 no país. A sessão está prevista para começar às 15h.

O pedido de autorização do uso dos autotestes foi feito pelo Ministério da Saúde e apresentado à agência na semana passada. A solicitação da pasta acontece em um momento em que o Brasil vê crescer a procura por testes rápidos na rede assistencial de saúde, sobretudo devido à expansão da variante Ômicron pelo país.

Por conta disso, o estoque de exames de detecção da Covid-19 vem esgotando em algumas capitais. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde afirma que liberar os autotestes pode desafogar os serviços de saúde e ampliar as oportunidades de testagem para pessoas com suspeita da doença.

"A autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social. Os autotestes podem ser realizados em casa ou em qualquer lugar, são fáceis de usar e produzem resultados rápidos", destaca a pasta na nota técnica enviada à Anvisa para pedir a aprovação dos exames próprios contra a Covid-19.

O autoteste em análise é o antígeno, cujo resultado é revelado em menos de uma hora. O pedido do Ministério da Saúde é para que os exames possam ser vendidos em farmácias e drogarias. "O uso de autoteste pode ser uma excelente estratégia de triagem, pois devido ao curto tempo para o resultado, pode-se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e as ações para interrupção da cadeia de transmissão", frisa o ministério.

Anvisa pediu política pública

Antes da solicitação do Ministério da Saúde, a Anvisa tinha emitido uma nota técnica afirmando que a implantação de autotestes de Covid-19 no Brasil só poderia acontecer caso o governo federal criasse uma política pública para viabilizar o conhecimento sobre a prática.

"Para a adoção de uma eventual política pública que possibilite o uso de autoteste para Covid-19 é fundamental considerar os fatores humanos e a usabilidade do produto, medidas de segurança do produto, limitações, advertências, cuidados quanto ao armazenamento, condições ambientais no local que será utilizado, intervalo de leitura dentre outros aspectos", afirmou a agência, à época.

Uma norma estabelecida pela Anvisa em 2015 só permite a comercialização de autotestes de doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória às autoridades sanitárias, como é o caso da Covid-19, se o Ministério da Saúde apresentar "políticas públicas e ações estratégicas" para tal, que devem receber o aval da agência.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recusa a ideia de a pasta criar uma nova política pública para os autotestes de Covid-19, pois entende que o governo federal teria um gasto enorme adquirindo e distribuindo os exames à população de forma gratuita.

De todo modo, na solicitação feita à Anvisa, o ministério frisou que o pedido de liberação dos autotestes é uma estratégia complementar ao Plano Nacional de Expansão da Testagem, lançado em setembro de 2021. Segundo a pasta, "o autoteste deverá ser utilizado de forma complementar, como estratégia de triagem".