Ao vivo: Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6x1
Sessão solene conta com participação do presidente Lula e ocorre dois dias após aprovação do texto, com 75 votos favoráveis
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Congresso Nacional promulga, nesta sexta-feira (16), a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil, reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de repouso remunerado.
Com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a promulgação é feita dois dias apos a aprovação do texto após o Senado aprovar o texto em dois turnos, com apenas um voto contrário.
O que muda com o fim da escala 6x1
A principal mudança trazida pela emenda é a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, em vez de apenas um. Além disso, o texto estabelece que pelo menos um dos dias de folga seja preferencialmente aos domingos, mas a distribuição poderá variar conforme a atividade profissional e as condições previstas em lei e em acordos ou convenções coletivas de trabalho.
A redução será feita da seguinte forma:
- Inicialmente, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas por semana, respeitado o máximo de oito horas diárias. A mudança não autoriza a redução dos salários, assim como os pisos salariais.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
