Ao vivo: STF decide hoje se Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado
Na primeira sessão, realizada na terça, os ministros rejeitaram sete pedidos apresentados pelas defesas dos acusados
Brasília|Gabriela Coelho, Rafaela Soares e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que definirá se oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se tornarão réus. Acompanhe ao vivo.
Este é o segundo dia de análise da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), e a expectativa é de que os ministros comecem a votar no mérito do caso.
Na primeira sessão, realizada na terça-feira (25), os ministros rejeitaram sete pedidos apresentados pelas defesas dos acusados. Conforme esclarecido pelo STF, nesta etapa do processo, a Corte avalia apenas se a denúncia preenche os requisitos legais, demonstrando fatos tipificados como crimes e a existência de indícios de autoria.
Ou seja, o julgamento não resultará em condenação neste momento, mas apenas na decisão sobre a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a ser réus.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Além de Bolsonaro, os demais denunciados são:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.