Após Carnaval, Congresso retorna com acordo Mercosul-UE, PEC da Segurança e escala 6x1
CPMI do INSS e grupo que apura o escândalo do Banco Master também retomam trabalhos nesta semana
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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Após o recesso de Carnaval, que durou mais de 10 dias para os parlamentares, o Congresso Nacional retorna com discussões importantes, como o acordo Mercosul-União Europeia, a redução de jornada de trabalho com o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança.
Nesta segunda-feira (23), a CPMI do INSS recebe a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos no lugar do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que cancelou a sua ida após o ministro do STF André Mendonça concluir que ele não era obrigado a comparecer.
Contudo, o banqueiro avalia, nesta terça (24), ir à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, presidida por Renan Calheiros (MDB-AL), que criou um grupo de trabalho para acompanhar as apurações do escândalo do Master. O grupo quer votar requerimentos para convidar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
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Segundo o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o intuito de ouvir Vorcaro era focar nas irregularidades envolvendo empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do instituto.
O depoimento do banqueiro inicialmente estava marcado para o dia 9 deste mês, mas foi adiado para a próxima quinta (26) após a realização de um acordo entre Viana e a defesa de Vorcaro para que ele não impetrasse um habeas corpus. No entanto, a data foi antecipada para esta segunda antes do cancelamento.
Calendário acelerado
Por ser ano de eleição, os próximos meses serão de esforço concentrado tanto na Câmara quanto no Senado.
Em julho, as atividades serão interrompidas para as campanhas eleitorais e a pausa se estende até outubro, quando ocorrem as eleições para presidente, governadores, senadores e deputados.
Entre as prioridades, está o acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado no último dia 17 de janeiro. Para começar a valer no Brasil, o governo espera a aprovação do Congresso. O texto será votado na comissão que representa o Parlasul (Parlamento do Mercosul) na terça antes de ir ao plenário da Câmara.
Se aprovado, o acordo ainda precisa do aval do Senado e a expectativa é de que essa tramitação ocorra de forma rápida, já que beneficia a economia do país.
Outro assunto que está entre as prioridades da Câmara, a PEC da Segurança Pública, sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), já recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está em análise em comissão especial.
As negociações sobre o fim da escala de trabalho 6x1 também devem ser intensificadas. A proposta de redução de jornada que tramita na CCJ deve ganhar um relator nos próximos dias — conforme sinalizou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — e um cronograma para a tramitação pode ser estabelecido em breve.
O tema é uma das principais apostas do Planalto e de parlamentares em ano eleitoral.
No Senado, a expectativa é de que sejam retomados os preparativos para a sabatina do indicado pelo presidente Lula ao Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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