Após ter se aposentado como ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou a inscrição da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira (12). Ele vai manter o mesmo número do registro que tinha antes de ingressar na magistratura, em 1990.
"Eu retorno à advocacia tal como entrei: sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais. Trouxe essa herança da advocacia, busquei preservá-la como magistrado. Volto para defender esses mesmos princípios e valores", disse Lewandowski.
Ao longo dos 17 anos em que ficou na Corte, o magistrado foi relator de diversas ações importantes. Uma de suas decisões foi a concessão de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas gestantes, puérperas (no período pós-parto) e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
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O ministro também foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento relativo às cotas raciais nas universidades federais.
Vaga de Lewandowski
Para a vaga de Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda os nomes. Estão no páreo o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente em processos na Lava Jato, e Manoel Almeida Neto, ex-assessor do próprio ministro aposentado.
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O sucessor de Lewandowski pode herdar pelo menos 700 processos que estão no gabinete dele. Destes, 500 já têm decisão e aguardam recurso.
O acervo consta em um relatório divulgado pela equipe do magistrado na última segunda-feira (10). Os processos de Lewandowski correspondem ao quantitativo em tramitação (exceto os sigilosos) no dia 31 de março deste ano.