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Aprovação da PEC da Segurança pode ampliar cooperação com países vizinhos, avalia governo

Governo acredita que novas competências na área de segurança podem facilitar a articulação com países sul-americanos

Brasília|Luiza Marinho*, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A PEC da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado e visa ampliar a cooperação com países vizinhos no combate ao crime organizado.
  • A medida é uma aposta do governo Lula para fortalecer o combate às facções criminosas e restringir benefícios penais para seus integrantes.
  • Principais mudanças incluem cumprimento de pena em estabelecimentos de segurança máxima, restrições à progressão de regime e integração de forças policiais.
  • Apesar das diferenças políticas com governos vizinhos, o governo brasileiro busca traduzir a política interna em política externa para uma cooperação eficaz.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

PEC foi aprovada pelo Senado nesta semana Fernando Frazão/Agência Brasil - Arquivo

Com a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na última terça-feira (3), fontes do governo federal avaliam que a medida poderá ampliar os mecanismos de cooperação com países vizinhos no combate ao crime organizado.

Para interlocutores do Planalto, o Brasil, país que faz fronteira com outros dez países da América do Sul, precisa de mediação externa. Por isso, o governo enxerga que será necessário cooperar com os demais países e trabalhar com os vizinhos, que também enfrentam problemas.

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A PEC aprovada nesta semana é uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e amplia o combate às facções criminosas, além de restringir benefícios penais para integrantes desses grupos.

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Entre as principais mudanças estão o cumprimento de pena em estabelecimentos penais de segurança máxima ou de natureza especial, restrições à progressão de regime, à liberdade provisória, com ou sem fiança, à saída temporária da prisão, conhecida como “saidinha”, e integração de forças policiais.

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Apesar de considerarem que a maioria dos governos vizinhos são de direita, o governo acredita que, agora, o Executivo terá mais competências e, assim, será “mais fácil” traduzir a política interna em política externa.

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