Aprovado em concurso do TRT2 descobre que homônimo tomou posse em seu lugar

Imagina você um dia acordar e descobrir que foi convocado em um concurso público. O detalhe é que você não tinha feito aquela prova. Foi exatamente isso que aconteceu com uma pessoa que tem exatamente o mesmo nome de um aprovado no concurso do TRT2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Ele tomou posse e agora, um ano depois, o verdadeiro aprovado no certame está requerendo na Justiça o direito de assumir o cargo.

De acordo com o processo, ele passou no concurso público em 2019 no cadastro reserva na posição 627. Quatro anos depois, em agosto de 2023, ele foi nomeado. O chamamento foi publicado no Diário Oficial da União, mas ele não viu.

Somente em julho deste ano, ao pesquisar por seu nome na internet, descobriu a nomeação. Foi então que ele resolveu entrar na Justiça para tentar assumir o cargo, já que não tinha sido comunicado da nomeação por outros meios.

A 9ª Vara Federal Cível de Brasília chegou a deferir a tutela de urgência e mandar o tribunal fazer a reserva da vaga. Foi então que foi descoberto que outra pessoa com o mesmo nome tinha assumido o cargo e estava trabalhando normalmente, com um salário de R$ 11 mil.

O advogado do aprovado, Renato Bretas Ribeiro, classificou o caso como “um dos maiores absurdos em matéria de concurso público“ que já aconteceu. ”Ficamos perplexos", disse. Segundo ele, o cliente “ficou estarrecido e muitíssimo abalado" com a situação. “Consiste em uma irregularidade gravíssima, sem precedentes. Pretendemos adotar as medidas adequadas para tentar reparar quanto antes o prejuízo sofrido pelo meu cliente", afirmou.

Em nota, o TRT2 disse que que está colaborando com as investigações e ressaltou a capacitação de seu corpo técnico. “Sobre o fato isolado em questão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região esclarece que está colaborando com as investigações, que correm em sigilo e prosseguem em outras esferas judiciais, sem prejuízo de apurações internas. O órgão reforça o respeito ao devido processo legal e, por fim, enfatiza a capacitação de seu corpo técnico, que segue em constante aprimoramento, tanto por força de lei como por política institucional“, disse.