Aprovado no Senado para ocupar cargo de ministro do STF, Flávio Dino diz que está 'feliz e honrado'
Ministro da Justiça vai assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber; ainda não há definição do substituto na pasta
Brasília|Do R7, em Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na noite desta quarta-feira (13) estar "feliz e honrado" com a aprovação do Senado para que ele ocupe o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino vai assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Ainda não há uma definição de quem o substituirá no comando do ministério.
Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do presidente da República e do Senado Federal%2C que aprovaram a minha indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram com mensagens%2C postagens%2C orações%2C torcida. A todos o meu abraço afetuoso.
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Na votação do plenário, Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis. Houve 31 contrários e duas abstenções. Mais cedo, durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), ele defendeu sua experiência não só jurídica, mas política, para ocupar uma das cadeiras do Supremo. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10 no colegiado.
Dino criticou decisões monocráticas em julgamentos que declarem leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com o amplo apoio dos parlamentares.
"Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas", afirmou. Ele também garantiu que atuará para que o Judiciário não enfraqueça a legalidade de atos administrativos. "Fui gestor, e, por isso, considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção."
No Supremo até 2043
Natural de São Luís (MA), o futuro ministro do STF foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014) e governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado.
Aos 55 anos, Dino poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos e deverá se aposentar de forma compulsória.