O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na noite desta quarta-feira (13) estar "feliz e honrado" com a aprovação do Senado para que ele ocupe o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino vai assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Ainda não há uma definição de quem o substituirá no comando do ministério.• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp • Compartilhe esta notícia pelo Telegram • Assine a newsletter R7 em Ponto Na votação do plenário, Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis. Houve 31 contrários e duas abstenções. Mais cedo, durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), ele defendeu sua experiência não só jurídica, mas política, para ocupar uma das cadeiras do Supremo. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10 no colegiado. Dino criticou decisões monocráticas em julgamentos que declarem leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com o amplo apoio dos parlamentares. "Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas", afirmou. Ele também garantiu que atuará para que o Judiciário não enfraqueça a legalidade de atos administrativos. "Fui gestor, e, por isso, considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção." Natural de São Luís (MA), o futuro ministro do STF foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014) e governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado. Aos 55 anos, Dino poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos e deverá se aposentar de forma compulsória.
