Arthur Lira classifica ofensiva de big techs contra PL das Fake News como desrespeito à Câmara

Lira falou no plenário após adiamento do PL das Fake News

Câmara dos Deputados YouTube/Reprodução - 2.5.2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, na noite desta terça-feira (2), a ação de plataformas digitais contra o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. 

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Nos últimos dias, o Google passou a publicar, na própria página inicial, mensagens com críticas ao projeto. As frases — “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” e "O PL das fake news pode piorar sua internet” — direcionavam o usuário para artigos do blog do Google contrários à proposta de regulação das mídias digitais. 

O site removeu as mensagens nesta terça-feira (2), depois que o Ministério da Justiça impôs multa de R$ 1 milhão por hora caso a empresa não sinalizasse como publicidade os posicionamentos contrários ao PL das Fake News. 

A crítica de Lira à ofensiva do Google foi feita no plenário da Câmara, momentos depois de o presidente da Casa ter determinado o adiamento da votação da proposta a pedido do relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). 

O discurso ocorreu em meio a reações dos deputados sobre a regulação das plataformas digitais. A oposição é contrária à aprovação do PL, sob o argumento de que o texto promoveria suposta censura.

Confira a fala de Arthur Lira na noite desta terça (2):

Esta Casa sempre foi acostumada a discutir temas, e eu nunca fugi disso. Na reunião de mesa da semana passada, fomos discutir ideias, como hoje, da mesma forma. É isso que o relator pediu hoje, mais tempo para discutir textos. Poderíamos ter votado esse projeto no dia seguinte [à reunião de líderes da semana passada, porque], a urgência foi aprovada na terça [da semana passada].  Demos oito dias para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal, e eu não vi aqui ninguém defender a Câmara. Num país com o mínimo de seriedade, Google, Instagram, Facebook, TikTok e todos os meios tinham de ser responsabilizados. Como você tem, num site de pesquisa, um tratamento desonroso com esta Casa, de que está vendendo e votando coisas contra a população brasileira? Não tenho juízo de mérito, não estou defendendo texto A ou B, estamos defendendo que se construam textos. Temos de respeitar a fala do outro neste plenário, senão não vamos ter paz. Não é fácil conduzir o plenário nesse clima de acirramento. Vamos encontrar o caminho do meio para sairmos dessa situação, e o tempo é promordial para isso. Se o juiz não chegar, paciência, teremos o resultado que o Brasil espera e merece.